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  <title>Remissiva — radar de normas</title>
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  <description>Normas do Banco Central do Brasil publicadas nos últimos 30 dias.</description>
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  <ttl>1440</ttl>
  <lastBuildDate>Wed, 09 Sep 2026 00:00:00 GMT</lastBuildDate>
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    <title>Resolução CMN nº 5.340</title>
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    <pubDate>Fri, 04 Sep 2026 00:00:00 GMT</pubDate>
    <description>Autoriza a composição de dívidas não enquadradas na Resolução CMN nº 5.330, de 23 de julho de 2026, que dispõe sobre a contratação, pelas instituições financeiras, de linha de crédito rural para composição de dívidas rurais para liquidação ou amortização de operações de crédito rural.</description>
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    <title>Instrução Normativa BCB nº 774</title>
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    <pubDate>Thu, 03 Sep 2026 00:00:00 GMT</pubDate>
    <description>Divulga a versão 7.4 do documento “Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário”, que compõe o Regulamento do Pix.</description>
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    <title>Instrução Normativa BCB nº 773</title>
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    <pubDate>Thu, 03 Sep 2026 00:00:00 GMT</pubDate>
    <description>Estabelece as tabelas padronizadas para fins da divulgação do Relatório de Riscos e Oportunidades Sociais, Ambientais e Climáticas – Relatório GRSAC.</description>
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    <title>Instrução Normativa BCB nº 772</title>
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    <pubDate>Thu, 03 Sep 2026 00:00:00 GMT</pubDate>
    <description>Estabelece as tabelas padronizadas para fins da divulgação do Relatório de Riscos e Oportunidades Sociais, Ambientais e Climáticas – Relatório GRSAC.</description>
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    <title>Resolução BCB nº 586</title>
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    <pubDate>Thu, 03 Sep 2026 00:00:00 GMT</pubDate>
    <description>Dispõe sobre a divulgação do Relatório de Riscos e Oportunidades Sociais, Ambientais e Climáticas – Relatório GRSAC.</description>
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    <title>Resolução CMN nº 5.339</title>
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    <pubDate>Thu, 27 Aug 2026 00:00:00 GMT</pubDate>
    <description>Altera o anexo à Resolução CMN nº 4.995, de 24 de março de 2022.</description>
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    <title>Resolução CMN nº 5.337</title>
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    <pubDate>Thu, 27 Aug 2026 00:00:00 GMT</pubDate>
    <description>Altera a Resolução CMN nº 5.304, de 20 de maio de 2026, para ampliar o prazo de reembolso e o valor máximo dos automóveis financiáveis no âmbito das linhas de financiamento de que trata o art. 2º da Medida Provisória nº 1.359, de 19 de maio de 2026.</description>
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    <title>Resolução CMN nº 5.338</title>
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    <pubDate>Thu, 27 Aug 2026 00:00:00 GMT</pubDate>
    <description>Altera a Resolução CMN nº 5.130, de 25 de abril de 2024, que dispõe sobre os financiamentos ao amparo da Linha de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial – Linha Eco Invest Brasil –, no âmbito do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima – FNMC.</description>
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    <title>Resolução CMN nº 5.336</title>
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    <pubDate>Thu, 27 Aug 2026 00:00:00 GMT</pubDate>
    <description>Altera a Resolução CMN nº 5.292, de 16 de abril de 2026, que estabelece as condições, os encargos financeiros, os prazos e as demais normas regulamentadoras das linhas de financiamento de que trata a Medida Provisória nº 1.345, de 24 de março de 2026, convertida na Lei nº 15.473, de 22 de julho de 2026.</description>
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    <title>Instrução Normativa BCB nº 771</title>
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    <pubDate>Wed, 26 Aug 2026 00:00:00 GMT</pubDate>
    <description>Estabelece os procedimentos para autorizar a cooperativa central de crédito, a confederação de crédito ou a confederação de serviço a assumir, em caráter temporário, a administração de cooperativa de crédito integrante do mesmo sistema</description>
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