Processo administrativo sancionador · Banco Central do Brasil
PE 105143
16 pessoas físicas
Partes
| Nome | Pena | Valor | Situação da pena |
|---|---|---|---|
| ANTONIO JOSE SANTOS DE MORAES | INABILITAÇÃO | — | PENALIDADE CUMPRIDA |
| CARLOS ROBERTO LINHARES | INABILITAÇÃO | — | PENALIDADE CUMPRIDA |
| CARLOS ROBERTO LINHARES | NÃO HOUVE PENALIDADE | — | NÃO HOUVE PENALIDADE |
| CLAUDIA FERNANDA ITEN | INABILITAÇÃO | — | PENALIDADE CUMPRIDA |
| CLAUDIA FERNANDA ITEN | NÃO HOUVE PENALIDADE | — | NÃO HOUVE PENALIDADE |
| DALILO PEDRO MARTENDAL | INABILITAÇÃO | — | PENALIDADE CUMPRIDA |
| EDSON CARLOS DE JESUS | INABILITAÇÃO | — | PENALIDADE CUMPRIDA |
| EDSON CARLOS DE JESUS | NÃO HOUVE PENALIDADE | — | NÃO HOUVE PENALIDADE |
| EMARDI FEIJO VIEIRA | INABILITAÇÃO | — | PENALIDADE ESTÁ EM CUMPRIMENTO |
| FREDERICO GUAREZ | INABILITAÇÃO | — | PENALIDADE CUMPRIDA |
| FREDERICO GUAREZ | NÃO HOUVE PENALIDADE | — | NÃO HOUVE PENALIDADE |
| JAIR DALL ACQUA | INABILITAÇÃO | — | PENALIDADE CUMPRIDA |
| JAIR DALL ACQUA | NÃO HOUVE PENALIDADE | — | NÃO HOUVE PENALIDADE |
| JEAN CARLOS DE OLIVEIRA JOAO | NÃO HOUVE PENALIDADE | — | NÃO HOUVE PENALIDADE |
| JOAO MARCOS BARON | INABILITAÇÃO | — | PENALIDADE CUMPRIDA |
| JOAO MARCOS BARON | NÃO HOUVE PENALIDADE | — | NÃO HOUVE PENALIDADE |
| JOAO MAXIMO IURK | INABILITAÇÃO | — | PENALIDADE CUMPRIDA |
| JOAO MAXIMO IURK | NÃO HOUVE PENALIDADE | — | NÃO HOUVE PENALIDADE |
| LUCIA REGINA VIEIRA ZERMIANI | INABILITAÇÃO | — | PENALIDADE CUMPRIDA |
| MARCEL SIEBERT | INABILITAÇÃO | — | PENALIDADE ESTÁ EM CUMPRIMENTO |
| PAULO SERGIO DE ALMEIDA | INABILITAÇÃO | — | PENALIDADE CUMPRIDA |
| RUDOLF CLEBSCH | INABILITAÇÃO | — | PENALIDADE CUMPRIDA |
| RUDOLF CLEBSCH | NÃO HOUVE PENALIDADE | — | NÃO HOUVE PENALIDADE |
| WALCIR HERMINIO REZENDE | NÃO HOUVE PENALIDADE | — | PENALIDADE EXTINTA |
Capitulação
—
Matéria e sujeito
- Matéria
- Limites operacionais
- Sujeito
- —
Capitulação e sujeito: não registrados nesta fonte.
Matéria inferida do resumo (ementa) do processo — capitulação não registrada nesta fonte.
Recurso ao CRSFN
O Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN) julga, em 2ª e última instância administrativa, os recursos contra decisões sancionadoras do Banco Central. Um acórdão publicado pelo CRSFN cita este processo como processo de origem. Os desfechos do Quadro de Penalidades (Olinda) e do(s) acórdão(s) abaixo são exibidos como cada fonte publica, sem reconciliação — podem divergir (ver o limite declarado na metodologia).
Número da decisão (Quadro de Penalidades/Olinda): CRSFN - 2024 / 0062, decidida em 12 de junho de 2024
CRSFN — 483ª Sessão, publicado em 4 de julho de 2024
Recurso administrativo
Relator(a): PAULA CHRISTINE SCHLEE
RECURSOS ADMINISTRATIVOS. BCB. COOPERATIVA DE CRÉDITO. REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO EM DESACORDO COM PRINCÍPIOS DE SELETIVIDADE, GARANTIA E LIQUIDEZ. ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL EM DESACORDO COM A REGULAMENTAÇÃO VIGENTE. DESCUMPRIMENTO DE DEVERES LEGAIS E ESTATUTÁRIOS. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. CONSELHO FISCAL. Prescrição ordinária e intercorrente afastadas. Súmula CRSFN nº 4. Infrações caracterizadas. Recursos conhecidos e desprovidos.
Linha do tempo — 32 atos publicados no Diário
Os eventos abaixo, com data, vêm do Diário Eletrônico do Banco Central. Os desfechos ao final (decisão, recurso, situação) resumem o resultado registrado na fonte, sem data própria — o Diário não amarra cada publicação a uma etapa específica.
- Decisão
- Intimação×15
- Intimação×16
- DesfechoSem data própria na fonte.
- Decisão de 1ª instânciaINABILITAÇÃONÃO HOUVE PENALIDADE
- RecursoRecurso interposto por ao menos uma parte.
- Decisão do recurso (2ª instância)INABILITAÇÃO há acórdão do CRSFN vinculado a este processo — ver seção
- Situação atualPENALIDADE CUMPRIDA · NÃO HOUVE PENALIDADE · PENALIDADE ESTÁ EM CUMPRIMENTO · PENALIDADE EXTINTA
Fonte oficial
Buscar publicações do PE 105143 no Diário Eletrônico do Banco Central
REMISSIVA. Processo Administrativo Sancionador nº 105143 — dados públicos do Banco Central do Brasil (Quadro de Penalidades (Olinda/BCB) e Diário Eletrônico do BCB e Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN) — publicações da série "Acórdão Inteiro Teor" no Diário Eletrônico (SEI/BCB)). Disponível em: https://remissiva.com.br/caso/105143/. Acesso em: 9 set. 2026.
Fontes desta página: Quadro de Penalidades (Olinda/BCB) e Diário Eletrônico do BCB, Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN) — publicações da série "Acórdão Inteiro Teor" no Diário Eletrônico (SEI/BCB) · captura · método