Processo administrativo sancionador · Banco Central do Brasil
PE 109007
BANCO DAYCOVAL S/A + 3 pessoas físicas
Partes
| Nome | Pena | Valor | Situação da pena |
|---|---|---|---|
| ALEXANDRE TEIXEIRA | NÃO HOUVE PENALIDADE | — | PENALIDADE EXTINTA |
| BANCO DAYCOVAL S/A | NÃO HOUVE PENALIDADE | — | PENALIDADE EXTINTA |
| MORRIS DAYAN | NÃO HOUVE PENALIDADE | — | PENALIDADE EXTINTA |
| NILO CAVARZAN | NÃO HOUVE PENALIDADE | — | PENALIDADE EXTINTA |
Capitulação
Não registrada como campo estruturado desta fonte — o texto do processo abaixo pode citar os dispositivos.
Matéria e sujeito
- Matéria
- Outras matérias
- Sujeito
- BANCO DAYCOVAL S.A. — Banco Múltiplo · Bancos, corretoras e IPs · dado cadastral de
Matéria inferida por classificação residual do corpus (havia texto ou ementa disponível, mas nenhum termo do vocabulário de matérias foi reconhecido) — capitulação não registrada nesta fonte.
O que aconteceu
cumprido o Termo de Compromisso firmado com este Banco Central, aplica-se o disposto no art. 15 da Lei nº 13.506, de 13 de novembro de 2017, que determina o arquivamento do processo.
Resumo de decisão publicado no Diário Eletrônico do BCB em 2021-05-03
Linha do tempo — 5 atos publicados no Diário
Os eventos abaixo, com data, vêm do Diário Eletrônico do Banco Central. Os desfechos ao final (decisão, recurso, situação) resumem o resultado registrado na fonte, sem data própria — o Diário não amarra cada publicação a uma etapa específica.
- Resumo de Decisão
- Intimação×4
- DesfechoSem data própria na fonte.
- Decisão de 1ª instânciaNÃO HOUVE PENALIDADE
- RecursoSem recurso.
- Situação atualPENALIDADE EXTINTA
Fonte oficial
Buscar publicações do PE 109007 no Diário Eletrônico do Banco Central
REMISSIVA. Processo Administrativo Sancionador nº 109007 — dados públicos do Banco Central do Brasil (Quadro de Penalidades (Olinda/BCB) e Diário Eletrônico do BCB). Disponível em: https://remissiva.com.br/caso/109007/. Acesso em: 9 set. 2026.
Fontes desta página: Quadro de Penalidades (Olinda/BCB) e Diário Eletrônico do BCB · captura · método