Remissiva·

Processo administrativo sancionador · Banco Central do Brasil

PE 56797

11 pessoas físicas

Partes

NomePenaValorSituação da pena
CLOVIS MENDES FILHOINABILITAÇÃO—PENALIDADE CUMPRIDA
EDEZIO BARBOSA DE LIMAINABILITAÇÃO—PENALIDADE CUMPRIDA
GERMANO NICOLAU REHDER NETOINABILITAÇÃO—PENALIDADE CUMPRIDA
JAIRO HAMILTON DOMINGUESINABILITAÇÃO—PENALIDADE CUMPRIDA
JOAO GILBERTO DE SOUZA1ª instância: INABILITAÇÃO2ª instância: NÃO HOUVE PENALIDADE—NÃO HOUVE PENALIDADE
JOSE PEREIRA LIMANÃO HOUVE PENALIDADE—NÃO HOUVE PENALIDADE
NOEMI SIMIONATTO GUINESIINABILITAÇÃO—PENALIDADE CUMPRIDA
ORLANDO CESCHIN FILHONÃO HOUVE PENALIDADE—NÃO HOUVE PENALIDADE
PERCIO SILVEIRA DOS REISINABILITAÇÃO—PENALIDADE CUMPRIDA
ROMULO COSTA PAIVANÃO HOUVE PENALIDADE—NÃO HOUVE PENALIDADE
RONALDO JOSE NOGUEIRAINABILITAÇÃO—PENALIDADE ESTÁ EM CUMPRIMENTO

Capitulação

—

Matéria e sujeito

Matéria
Outras matérias
Sujeito
—

Capitulação e sujeito: não registrados nesta fonte.

Matéria inferida por classificação residual do corpus (havia texto ou ementa disponível, mas nenhum termo do vocabulário de matérias foi reconhecido) — capitulação não registrada nesta fonte.

Recurso ao CRSFN

O Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN) julga, em 2ª e última instância administrativa, os recursos contra decisões sancionadoras do Banco Central. O Quadro de Penalidades (Olinda/BCB) registra uma decisão do CRSFN em 2ª instância para este processo; nenhum acórdão correspondente foi localizado nesta captura.

Número da decisão (Quadro de Penalidades/Olinda): CRSFN - 2017 / 0372, decidida em 23 de maio de 2017

Linha do tempo

A fonte não registra datas de citação, autuação ou julgamento deste processo — só o desfecho de cada etapa, abaixo. O Diário Eletrônico do BCB é indexado desde agosto de 2017 — processos anteriores podem ter atos não refletidos aqui.

  1. Decisão de 1ª instânciaINABILITAÇÃONÃO HOUVE PENALIDADE
  2. RecursoRecurso interposto por ao menos uma parte.
  3. Decisão do recurso (2ª instância)NÃO HOUVE PENALIDADEINABILITAÇÃO
  4. Situação atualPENALIDADE CUMPRIDA · NÃO HOUVE PENALIDADE · PENALIDADE ESTÁ EM CUMPRIMENTO

Fonte oficial

Buscar publicações do PE 56797 no Diário Eletrônico do Banco Central

REMISSIVA. Processo Administrativo Sancionador nº 56797 — dados públicos do Banco Central do Brasil (Quadro de Penalidades (Olinda/BCB) e Diário Eletrônico do BCB). Disponível em: https://remissiva.com.br/caso/56797/. Acesso em: 9 set. 2026.

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Fontes desta página: Quadro de Penalidades (Olinda/BCB) e Diário Eletrônico do BCB · captura · método

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