Processo administrativo sancionador · Banco Central do Brasil
PE 58164
24 pessoas físicas
Partes
| Nome | Pena | Valor | Situação da pena |
|---|---|---|---|
| ANTONIO AUGUSTO MARTINS LEAO | INABILITAÇÃO | — | PENALIDADE CUMPRIDA |
| ANTONIO BUENO JUNIOR | INABILITAÇÃO | — | PENALIDADE CUMPRIDA |
| ANTONIO MORAES NETO | NÃO HOUVE PENALIDADE | — | NÃO HOUVE PENALIDADE |
| ARISTOTELES CUPOLILLO | INABILITAÇÃO | — | PENALIDADE CUMPRIDA |
| ARLINDO CARRIJO DE FREITAS | INABILITAÇÃO | — | PENALIDADE CUMPRIDA |
| DORMELIO CARAVAIO ROMIO | INABILITAÇÃO | — | PENALIDADE CUMPRIDA |
| DURVAL RIBEIRO DE GOUVEIA JUNIOR | NÃO HOUVE PENALIDADE | — | NÃO HOUVE PENALIDADE |
| ESTEVAO ROSA NETO | INABILITAÇÃO | — | PENALIDADE CUMPRIDA |
| EUGENIO ERICO KORNDORFER | INABILITAÇÃO | — | PENALIDADE CUMPRIDA |
| EURI MILITINO MARTINI | INABILITAÇÃO | — | PENALIDADE CUMPRIDA |
| GILVAN FURTADO DE QUEIROZ | INABILITAÇÃO | — | PENALIDADE CUMPRIDA |
| HAROLD MOELLER | NÃO HOUVE PENALIDADE | — | NÃO HOUVE PENALIDADE |
| HELIO BRITTO DI MIGUELI | NÃO HOUVE PENALIDADE | — | NÃO HOUVE PENALIDADE |
| HERMOGENES FERREIRA DA FONSECA | INABILITAÇÃO | — | PENALIDADE CUMPRIDA |
| HUGO POYER | NÃO HOUVE PENALIDADE | — | NÃO HOUVE PENALIDADE |
| HUGO POYER | INABILITAÇÃO | — | PENALIDADE CUMPRIDA |
| IVO MATIAS | NÃO HOUVE PENALIDADE | — | NÃO HOUVE PENALIDADE |
| JAIR ROSA DA CRUZ | NÃO HOUVE PENALIDADE | — | NÃO HOUVE PENALIDADE |
| JAIRO MARQUES FERREIRA | INABILITAÇÃO | — | PENALIDADE CUMPRIDA |
| JOVELINO DALLABRIDA | INABILITAÇÃO | — | PENALIDADE CUMPRIDA |
| NELSON JOSE BRATTI | NÃO HOUVE PENALIDADE | — | NÃO HOUVE PENALIDADE |
| NELSON JOSE BRATTI | INABILITAÇÃO | — | PENALIDADE CUMPRIDA |
| NEUDI PEDRO MANFROI JUNIOR | INABILITAÇÃO | — | PENALIDADE CUMPRIDA |
| OSNEY DIAS INHESTA | INABILITAÇÃO | — | PENALIDADE CUMPRIDA |
| PLINIO CESAR BELLAN | NÃO HOUVE PENALIDADE | — | NÃO HOUVE PENALIDADE |
| VALDECIR LUIZ FERRARI | INABILITAÇÃO | — | PENALIDADE CUMPRIDA |
Capitulação
—
Matéria e sujeito
- Matéria
- Limites operacionais
- Sujeito
- —
Capitulação e sujeito: não registrados nesta fonte.
Matéria inferida do resumo (ementa) do processo — capitulação não registrada nesta fonte.
Recurso ao CRSFN
O Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN) julga, em 2ª e última instância administrativa, os recursos contra decisões sancionadoras do Banco Central. O Quadro de Penalidades (Olinda/BCB) registra uma decisão do CRSFN em 2ª instância para este processo; nenhum acórdão correspondente foi localizado nesta captura.
Número da decisão (Quadro de Penalidades/Olinda): CRSFN - 2016 / 0332, decidida em 26 de outubro de 2016
Linha do tempo
A fonte não registra datas de citação, autuação ou julgamento deste processo — só o desfecho de cada etapa, abaixo. O Diário Eletrônico do BCB é indexado desde agosto de 2017 — processos anteriores podem ter atos não refletidos aqui.
- Decisão de 1ª instânciaINABILITAÇÃONÃO HOUVE PENALIDADE
- RecursoRecurso interposto por ao menos uma parte.
- Decisão do recurso (2ª instância)NÃO HOUVE PENALIDADEINABILITAÇÃO
- Situação atualPENALIDADE CUMPRIDA · NÃO HOUVE PENALIDADE
Fonte oficial
Buscar publicações do PE 58164 no Diário Eletrônico do Banco Central
REMISSIVA. Processo Administrativo Sancionador nº 58164 — dados públicos do Banco Central do Brasil (Quadro de Penalidades (Olinda/BCB) e Diário Eletrônico do BCB). Disponível em: https://remissiva.com.br/caso/58164/. Acesso em: 9 set. 2026.
Fontes desta página: Quadro de Penalidades (Olinda/BCB) e Diário Eletrônico do BCB · captura · método