Processo administrativo sancionador · Banco Central do Brasil
PE 96469
COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DA ALIANCA DOS MEDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE DA REGIAO NOROESTE PAULISTA + 11 pessoas físicas
Partes
| Nome | Pena | Valor | Situação da pena |
|---|---|---|---|
| ALCEU ALVES DE OLIVEIRA | INABILITAÇÃO | — | PENALIDADE CUMPRIDA |
| COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DA ALIANCA DOS MEDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE DA REGIAO NOROESTE PAULISTA | MULTA | R$ 75.000,00 | MULTA PAGA |
| EMIR RODRIGUES VILELA | NÃO HOUVE PENALIDADE | — | NÃO HOUVE PENALIDADE |
| FLORINDO MIGUEL CAJUELA RODRIGUES | INABILITAÇÃO | — | PENALIDADE CUMPRIDA |
| FRANCISCO LUIZ ALONSO GEREZ | INABILITAÇÃO | — | PENALIDADE CUMPRIDA |
| JARBAS ALVES TEIXEIRA | INABILITAÇÃO | — | PENALIDADE CUMPRIDA |
| JOSE ANESIO FALEIROS | INABILITAÇÃO | — | PENALIDADE CUMPRIDA |
| LUIS ROBERTO BAITELLO | INABILITAÇÃO | — | PENALIDADE CUMPRIDA |
| ORLANDO D INCAO GAIA | NÃO HOUVE PENALIDADE | — | NÃO HOUVE PENALIDADE |
| PAULO ESTEVAO PARREIRA DUARTE | INABILITAÇÃO | — | PENALIDADE CUMPRIDA |
| RICARDO DE PAULA SANTOS | INABILITAÇÃO | — | PENALIDADE CUMPRIDA |
| RUBENS AKIRA MAEKAWA | INABILITAÇÃO | — | PENALIDADE CUMPRIDA |
Capitulação
Não registrada como campo estruturado desta fonte — o texto do processo abaixo pode citar os dispositivos.
Matéria e sujeito
- Matéria
- Limites operacionais
- Sujeito
- COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DA ALIANÇA DOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE DA REGIÃO NOROESTE PAULISTA - GRANCRED NOROESTE PAULISTA — Cooperativa de Crédito · Demais supervisionadas · dado cadastral de
Nome no registro sancionador deste PE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DA ALIANCA DOS MEDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE DA REGIAO NOROESTE PAULISTA — diverge do nome cadastral acima. Mesmo CNPJ; a fonte não explica a diferença, e esta página não escolhe um dos dois.
Matéria inferida do resumo (ementa) do processo — capitulação não registrada nesta fonte.
O que aconteceu
Caracterizada a irregularidade "a", de natureza grave.
Resumo de decisão publicado no Diário Eletrônico do BCB em 2018-03-22
Recurso ao CRSFN
O Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN) julga, em 2ª e última instância administrativa, os recursos contra decisões sancionadoras do Banco Central. Um acórdão publicado pelo CRSFN cita este processo como processo de origem. Os desfechos do Quadro de Penalidades (Olinda) e do(s) acórdão(s) abaixo são exibidos como cada fonte publica, sem reconciliação — podem divergir (ver o limite declarado na metodologia).
Número da decisão (Quadro de Penalidades/Olinda): CRSFN - 2021 / 0049, decidida em 11 de maio de 2021
CRSFN — 448ª Sessão, publicado em 9 de julho de 2021
Recurso voluntário
Relator(a): ÁLVARO AFFONSO MENDONÇA
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Infração cometida por membros da diretoria, membros do conselho de administração e membros do conselho fiscal: (a) Inobservância ao Princípio da Seletividade, (b) Inobservância ao Princípio da Garantia, (c) Inobservância ao Princípio da Liquidez, (d) Inobservância ao Princípio da Liquidez, (e) Inobservância ao Princípio da Diversificação de Risco de Crédito e (f) Liberação de recursos sem constituição de título adequado representativo da dívida. Recurso conhecido e desprovido
Linha do tempo — 1 ato publicado no Diário
Os eventos abaixo, com data, vêm do Diário Eletrônico do Banco Central. Os desfechos ao final (decisão, recurso, situação) resumem o resultado registrado na fonte, sem data própria — o Diário não amarra cada publicação a uma etapa específica.
- Resumo de Decisão
- DesfechoSem data própria na fonte.
- Decisão de 1ª instânciaINABILITAÇÃOMULTANÃO HOUVE PENALIDADE
- RecursoRecurso interposto por ao menos uma parte.
- Decisão do recurso (2ª instância)INABILITAÇÃOMULTA há acórdão do CRSFN vinculado a este processo — ver seção
- Situação atualPENALIDADE CUMPRIDA · MULTA PAGA · NÃO HOUVE PENALIDADE
Fonte oficial
Buscar publicações do PE 96469 no Diário Eletrônico do Banco Central
REMISSIVA. Processo Administrativo Sancionador nº 96469 — dados públicos do Banco Central do Brasil (Quadro de Penalidades (Olinda/BCB) e Diário Eletrônico do BCB e Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN) — publicações da série "Acórdão Inteiro Teor" no Diário Eletrônico (SEI/BCB)). Disponível em: https://remissiva.com.br/caso/96469/. Acesso em: 9 set. 2026.
Fontes desta página: Quadro de Penalidades (Olinda/BCB) e Diário Eletrônico do BCB, Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN) — publicações da série "Acórdão Inteiro Teor" no Diário Eletrônico (SEI/BCB) · captura · método