Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Circular nº 3.390
Revogada — inciso XXIII do rol revogatório da Circular nº 3.691
Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).
Relações de saída não extraídas para esta norma nesta captura — não há texto persistido (nem da API, nem do acervo em PDF) disponível para a extração automática; a lista de relações abaixo pode estar incompleta, sobretudo nas relações em que esta norma seria a de origem.
2 versões oficiais
Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 760 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.
Teia — 3 relações diretas (parcial)
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- Revoga / revogada por — traço grosso, barra no final
- Menção — pontilhado fino
Revogada por 1
- Circular nº 3.691Revoga
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Art. 216. Ficam revogados, a partir de 3 de fevereiro de 2014: (…) … ; XXI - a Circular nº 3.379, de 13 de março de 2008; XXII - a Circular nº 3.385, de 30 de maio de 2008; XXIII - a Circular nº 3.390, de 27 de junho de 2008; XXIV - a Circular nº 3.420, de …
FONTE · texto oficial da Circular 3691 (BCB) · CAPTURA 2026-09-09
2 menções
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… registro no Banco Central do Brasil, até o limite de US$50.000,00 ou seu equivalente em outras moedas; IV - (Revogado) Circular nº 3.390/2008; e V - operações no mercado interbancário, arbitragens …
FONTE · texto oficial da Circular 3527 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12Ver trecho
… tendo como base a fundamentação econômica e as responsabilidades definidas na respectiva documentação. 4. (Revogado) Circular nº 3.390/2008. 5. O disposto no item 3 aplica-se, também, às compras …
FONTE · texto oficial da Circular 3531 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12
Versões
2 versões oficiais registradas no acervo do BCB — página oficial.
Acesso ao texto de cada versão individual ainda não está disponível aqui — por ora, o link acima leva à página oficial consolidada; será incorporado.
Texto integral desta versão disponível na página oficial — o acervo versionado será incorporado.
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Circular nº 3.390, de 27 de junho de 2008. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3390. Espelho (cópia neste site): https://remissiva.com.br/norma/circular-3390/. Acesso em: 12 ago. 2026.
As relações acima vêm de extração automática por proximidade textual sobre o texto oficial — pode perder uma relação real ou apontar uma que o texto não sustenta com essa força. Ver metodologia.
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Fontes desta página: Acervo de normativos do BCB (API) · captura · método