Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Decreto nº 5.470
Sem página oficial capturada nesta versão do corpus — nó conhecido só por citação em outra norma do grafo; situação e ementa não aferidas. Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 760 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.
4 menções
- Circular nº 3.325Menção
Ver trecho
… , que dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução n° 1.643, de 15.12.2005, do CSNU; f) alínea "f": Decreto n° 5.470, de 16.06.2005, que dispõe sobre a execução no Território …
FONTE · texto oficial da Circular 3325 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 - Circular nº 3.533Menção
Ver trecho
… Nacional das Resoluções do CSNU ns. 1.643, de 15.12.2005, e 1.727, de 15.12.2006, respectivamente; f) alínea "f": Decreto n° 5.470, de 16.06.2005, que dispõe sobre a execução no Território …
FONTE · texto oficial da Circular 3533 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 - Circular nº 3.551Menção
Ver trecho
… do CSNU ns. 1.643, de 15.12.2005, 1.727, de 15.12.2006, e 1.975, de 30.3.2011, respectivamente; (NR) f) alínea "f": Decreto nº 5.470, de 16.6.2005, que dispõe sobre a execução no Território …
FONTE · texto oficial da Circular 3551 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 - Circular nº 3.554Menção
Ver trecho
… do CSNU ns. 1.643, de 15.12.2005, 1.727, de 15.12.2006, e 1.975, de 30.3.2011, respectivamente; f) alínea "f": Decreto nº 5.470, de 16.6.2005, que dispõe sobre a execução no Território …
FONTE · texto oficial da Circular 3554 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12
BRASIL. Decreto nº 5.470. Disponível em: https://remissiva.com.br/norma/decreto-5470/. Acesso em: 9 set. 2026.
As relações acima vêm de extração automática por proximidade textual sobre o texto oficial — pode perder uma relação real ou apontar uma que o texto não sustenta com essa força. Ver metodologia.
Assinar por RSS (novos casos e status)