Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Decreto nº 5.694
Sem página oficial capturada nesta versão do corpus — nó conhecido só por citação em outra norma do grafo; situação e ementa não aferidas. Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 760 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.
1 menções
- Circular nº 3.325Menção
Ver trecho
… , que dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução n° 1.596, de 18.04.2005, do CSNU; e) alínea "e": Decreto n° 5.694, de 07.02.2006, que dispõe sobre a execução no Território …
FONTE · texto oficial da Circular 3325 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12
BRASIL. Decreto nº 5.694. Disponível em: https://remissiva.com.br/norma/decreto-5694/. Acesso em: 9 set. 2026.
As relações acima vêm de extração automática por proximidade textual sobre o texto oficial — pode perder uma relação real ou apontar uma que o texto não sustenta com essa força. Ver metodologia.
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