Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Decreto-Lei nº 2.073
Sem página oficial capturada nesta versão do corpus — nó conhecido só por citação em outra norma do grafo; situação e ementa não aferidas. Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 760 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.
Teia — 2 relações diretas
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- Revoga / revogada por — traço grosso, barra no final
- Altera / alterada por — tracejado
Revogada por 1
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… desta Lei. (Vigência) (Redação dada pelo Decreto Lei nº 2.073, de 1983) ~~ (Revogado pela Lei nº 14.286, de 2021) (Vigência) ~~ § 1º O impôsto …
FONTE · texto da Lei 4131 — Portal da Legislação (Planalto) · CAPTURA 2026-08-12
Altera 1
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… reinvestimentos registrados nos termos dos artigos 3º e 4º desta Lei. (Vigência) (Redação dada pelo Decreto Lei nº 2.073, de 1983) ~~ (Revogado pela Lei nº 14.286, de …
FONTE · texto da Lei 4131 — Portal da Legislação (Planalto) · CAPTURA 2026-08-12
BRASIL. Decreto-Lei nº 2.073. Disponível em: https://remissiva.com.br/norma/decreto-lei-2073/. Acesso em: 9 set. 2026.
As relações acima vêm de extração automática por proximidade textual sobre o texto oficial — pode perder uma relação real ou apontar uma que o texto não sustenta com essa força. Ver metodologia.
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