Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Decreto-Lei nº 2.290
Sem página oficial capturada nesta versão do corpus — nó conhecido só por citação em outra norma do grafo; situação e ementa não aferidas. Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 760 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.
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- Altera / alterada por — tracejado
Altera 1
- Lei nº 4.595Altera
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… do Brasil, inclusive entre aquelas sujeitas ao mesmo controle acionário ou coligadas. (Redação dada pelo Decrto-lei nº 2.290, de 1986) § 1º O Conselho Monetário Nacional, no exercício …
FONTE · texto da Lei 4595 — Portal da Legislação (Planalto) · CAPTURA 2026-08-12
BRASIL. Decreto-Lei nº 2.290. Disponível em: https://remissiva.com.br/norma/decreto-lei-2290/. Acesso em: 9 set. 2026.
As relações acima vêm de extração automática por proximidade textual sobre o texto oficial — pode perder uma relação real ou apontar uma que o texto não sustenta com essa força. Ver metodologia.
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