Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Lei nº 13.043
Situação e ementa ainda não aferidas nesta captura — nó citado no grafo, na fila da expansão automática (Portal da Legislação); esta versão do corpus ainda não determinou uma página oficial para ele. Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 760 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.
Teia — 5 relações diretas
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- Revoga / revogada por — traço grosso, barra no final
- Altera / alterada por — tracejado
- Menção — pontilhado fino
Revoga 2
- Lei nº 11.033Revoga
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… ou inferior a R$ 1.000,00 (mil reais). (Redação dada pela Lei nº 11.033, de 2004) § 3o (Revogado pela Lei nº 13.043, de 2014) § 4o No caso de reunião de processos contra …
FONTE · texto da Lei 10522 — Portal da Legislação (Planalto) · CAPTURA 2026-08-12 - Lei nº 12.431Revoga
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… ou material de construção na obra de infraestrutura. § 3º (Revogado pela Lei nº 13.043, de 2014) § 5º No caso da …
FONTE · texto da Lei 12431 — Portal da Legislação (Planalto) · CAPTURA 2026-08-12
Altera 3
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… nos termos do art. 24 da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996. (Redação dada pela Lei nº 13.043, de 2014) § 11. Para fins do …
FONTE · texto da Lei 12431 — Portal da Legislação (Planalto) · CAPTURA 2026-08-12Ver trecho
… efeitos, à propriedade plena de que trata o art. 1.231. (Redação dada pela Lei nº 13.043, de 2014) …
FONTE · texto da Lei 10406 — Portal da Legislação (Planalto) · CAPTURA 2026-08-12- Lei nº 11.371Altera
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… público regular, de passageiros ou cargas, até 31 de dezembro de 2019. (Redação dada pela Lei nº 13.043, de 2014) ~~ Art. 16. Fica …
FONTE · texto da Lei 11371 — Portal da Legislação (Planalto) · CAPTURA 2026-08-12
1 menções
- Lei nº 9.826Menção
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… de 1996. (Regulamento) (Vide Decreto nº 7.633, de 2011) (Vide Lei nº 13.043, de 2014) § 1~~º~~ O disposto neste artigo aplica- …
FONTE · texto da Lei 9826 — Portal da Legislação (Planalto) · CAPTURA 2026-08-12
BRASIL. Lei nº 13.043. Disponível em: https://remissiva.com.br/norma/lei-13043/. Acesso em: 9 set. 2026.
As relações acima vêm de extração automática por proximidade textual sobre o texto oficial — pode perder uma relação real ou apontar uma que o texto não sustenta com essa força. Ver metodologia.
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