Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Lei nº 13.254
Situação e ementa ainda não aferidas nesta captura — nó citado no grafo, na fila da expansão automática (Portal da Legislação); esta versão do corpus ainda não determinou uma página oficial para ele. Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 760 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.
2 menções
- Circular nº 3.690Menção
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… a operações interbancárias 67926 Operações com ouro 67933 Compra e venda de imóveis no exterior 67940 Regularização Lei nº 13.254, de 2016 67957
FONTE · texto oficial da Circular 3690 (BCB) · CAPTURA 2026-08-13 Ver trecho
… de 31 de dezembro de 2022. Art. 4º O valor em moeda estrangeira a que se referem o art. 4º, § 9º, e o art. 6º, § 3º, da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016, aplicáveis na forma do art. 10 …
FONTE · texto oficial da Resolução BCB 417 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12
BRASIL. Lei nº 13.254. Disponível em: https://remissiva.com.br/norma/lei-13254/. Acesso em: 9 set. 2026.
As relações acima vêm de extração automática por proximidade textual sobre o texto oficial — pode perder uma relação real ou apontar uma que o texto não sustenta com essa força. Ver metodologia.
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