Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Lei nº 13.974
Situação e ementa ainda não aferidas nesta captura — nó citado no grafo, na fila da expansão automática (Portal da Legislação); esta versão do corpus ainda não determinou uma página oficial para ele. Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 760 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.
Teia — 2 relações diretas
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- Revoga / revogada por — traço grosso, barra no final
- Altera / alterada por — tracejado
Revoga 1
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… (Incluído pela Lei nº 14.478, de 2022) Vigência Art. 13. (Revogado pela Lei nº 13.974, de 2020) CAPÍTULO IX Do Conselho de Controle de …
FONTE · texto da Lei 9613 — Portal da Legislação (Planalto) · CAPTURA 2026-08-12
Alterada por 1
- Lei nº 12.683Altera
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… Art. 17. (Revogado pela Lei nº 13.974, de 2020) CAPÍTULO X (Incluído pela Lei nº 12.683, de 2012) DISPOSIÇÕES GERAIS (Incluído pela Lei nº …
FONTE · texto da Lei 9613 — Portal da Legislação (Planalto) · CAPTURA 2026-08-12
BRASIL. Lei nº 13.974. Disponível em: https://remissiva.com.br/norma/lei-13974/. Acesso em: 9 set. 2026.
As relações acima vêm de extração automática por proximidade textual sobre o texto oficial — pode perder uma relação real ou apontar uma que o texto não sustenta com essa força. Ver metodologia.
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