Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Lei nº 14.179
Situação e ementa ainda não aferidas nesta captura — nó citado no grafo, na fila da expansão automática (Portal da Legislação); esta versão do corpus ainda não determinou uma página oficial para ele. Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 760 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.
Teia — 2 relações diretas
Clique numa aresta para ver o trecho que fundamenta a relação.
- Revoga / revogada por — traço grosso, barra no final
- Menção — pontilhado fino
Revoga 1
- Lei nº 10.406Revoga
Ver trecho
… previamente segurados contra furto, avaria, perecimento e danos causados a terceiros. ~~ (Revogado pela Lei nº 14.179, de 2021) Art. 1.464. Tem …
FONTE · texto da Lei 10406 — Portal da Legislação (Planalto) · CAPTURA 2026-08-12
1 menções
- Lei nº 10.522Menção
Ver trecho
… (Vide Medida Provisória nº 975, de 2020). (Vide Medida Provisória nº 1.028, de 2021). (Vide Lei nº 14.179, de 2021) (Vide Lei nº 14.690, de 2023) (Vide …
FONTE · texto da Lei 10522 — Portal da Legislação (Planalto) · CAPTURA 2026-08-12
BRASIL. Lei nº 14.179. Disponível em: https://remissiva.com.br/norma/lei-14179/. Acesso em: 9 set. 2026.
As relações acima vêm de extração automática por proximidade textual sobre o texto oficial — pode perder uma relação real ou apontar uma que o texto não sustenta com essa força. Ver metodologia.
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