Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Lei nº 14.801
Situação e ementa ainda não aferidas nesta captura — nó citado no grafo, na fila da expansão automática (Portal da Legislação); esta versão do corpus ainda não determinou uma página oficial para ele. Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 760 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.
Teia — 1 relações diretas
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Altera 1
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… 2012) § 9º O regulamento a que se referem o caput e o § 1º-A deste artigo: (Incluído pela Lei nº 14.801, de 2024) I - estabelecerá os critérios para o …
FONTE · texto da Lei 12431 — Portal da Legislação (Planalto) · CAPTURA 2026-08-12
1 menções
- Lei nº 12.431Menção
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… pública. (Incluído pela Lei nº 12.844, de 2013) (Produção de efeito) (Vide Lei nº 14.801, de 2024) Vigência § 1º-D. Para fins do …
FONTE · texto da Lei 12431 — Portal da Legislação (Planalto) · CAPTURA 2026-08-12
BRASIL. Lei nº 14.801. Disponível em: https://remissiva.com.br/norma/lei-14801/. Acesso em: 9 set. 2026.
As relações acima vêm de extração automática por proximidade textual sobre o texto oficial — pode perder uma relação real ou apontar uma que o texto não sustenta com essa força. Ver metodologia.
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