Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Lei nº 14.995
Situação e ementa ainda não aferidas nesta captura — nó citado no grafo, na fila da expansão automática (Portal da Legislação); esta versão do corpus ainda não determinou uma página oficial para ele. Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 760 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.
Teia — 2 relações diretas
Clique numa aresta para ver o trecho que fundamenta a relação.
- Regulamenta / fundamento — traço fino, seta vazada
É fundamento de 2
- Resolução CMN nº 5.332Fundamento
Ver trecho
… Monetário Nacional, em sessão realizada em 30 de julho de 2026, com base no disposto nos arts. 33, § 1º, 34 e 40 da Lei nº 14.995, de 10 de outubro de 2024, R E S O L V E U : Art. 1º A …
FONTE · texto oficial da Resolução CMN 5332 (BCB) · CAPTURA 2026-08-13 - Resolução CMN nº 5.338Fundamento
Ver trecho
… em sessão extraordinária realizada em 27 de agosto de 2026, com base no disposto nos arts. 33, § 1º, 34 e 40, todos da Lei nº 14.995, de 10 de outubro de 2024, R E S O L V E U : Art. 1º A …
FONTE · texto oficial da Resolução CMN 5338 (BCB) · CAPTURA 2026-08-31
BRASIL. Lei nº 14.995. Disponível em: https://remissiva.com.br/norma/lei-14995/. Acesso em: 9 set. 2026.
As relações acima vêm de extração automática por proximidade textual sobre o texto oficial — pode perder uma relação real ou apontar uma que o texto não sustenta com essa força. Ver metodologia.
Assinar por RSS (novos casos e status)