Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Lei nº 4.390
Situação e ementa ainda não aferidas nesta captura — nó citado no grafo, na fila da expansão automática (Portal da Legislação); esta versão do corpus ainda não determinou uma página oficial para ele. Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 760 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.
Teia — 7 relações diretas
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- Altera / alterada por — tracejado
- Revoga / revogada por — traço grosso, barra no final
- Regulamenta / fundamento — traço fino, seta vazada
Revogada por 1
- Lei nº 14.286Revoga
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Art. 28. Ficam revogados: (…) … - a Lei nº 2.145, de 29 de dezembro de 1953; V - a Lei nº 2.698, de 27 de dezembro de 1955; VI - a Lei nº 4.390, de 29 de agosto de 1964; VII - a Lei nº 5.331, de …
FONTE · texto da Lei 14286 — Portal da Legislação (Planalto) · CAPTURA 2026-08-12
Revoga 1
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… trata este artigo será de 150 (cento e cinqüenta), dias, consecutivos ou não, durante o ano.~~ (Revogado pela Lei nº 4.390, de 29.8.1964) ~~Art. 30. As importâncias …
FONTE · texto da Lei 4131 — Portal da Legislação (Planalto) · CAPTURA 2026-08-12
Altera 1
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… à taxa cambial do período durante o qual foi comprovadamente efetuado o reinvestimento. (Redação dada pela Lei nº 4.390, de 29.8.1964) ~~ (Revogado pela Lei nº 14.286, de …
FONTE · texto da Lei 4131 — Portal da Legislação (Planalto) · CAPTURA 2026-08-12
É fundamento de 5
- Circular nº 3.325Fundamento
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… empréstimo em moeda e registrados, no Banco Central do Brasil, nos termos da Lei n° 4.131, de 03.09.1962, modificada pela Lei n° 4.390, de 29.08.1964, e regulamentação pertinente. 6. É facultado …
FONTE · texto oficial da Circular 3325 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 - Circular nº 3.519Fundamento
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… empréstimo em moeda, e registrado no Banco Central do Brasil, nos termos da Lei n° 4.131, de 03.09.1962, modificada pela Lei n° 4.390, de 29.08.1964, e regulamentação pertinente. 5.A.O ingresso …
FONTE · texto oficial da Circular 3519 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 - Circular nº 3.580Fundamento
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… empréstimo em moeda, e registrado no Banco Central do Brasil, nos termos da Lei n° 4.131, de 03.09.1962, modificada pela Lei n° 4.390, de 29.08.1964, e regulamentação pertinente. 5.A O …
FONTE · texto oficial da Circular 3580 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 - Circular nº 3.604Fundamento
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… empréstimo em moeda, e registrado no Banco Central do Brasil, nos termos da Lei nº 4.131, de 03.09.1962, modificada pela Lei nº 4.390, de 29.08.1964, e regulamentação pertinente. 5.A O …
FONTE · texto oficial da Circular 3604 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 - Circular nº 3.617Fundamento
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… empréstimo em moeda, e registrado no Banco Central do Brasil, nos termos da Lei n° 4.131, de 03.09.1962, modificada pela Lei n° 4.390, de 29.08.1964, e regulamentação pertinente. 5.A. O …
FONTE · texto oficial da Circular 3617 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12
BRASIL. Lei nº 4.390. Disponível em: https://remissiva.com.br/norma/lei-4390/. Acesso em: 9 set. 2026.
As relações acima vêm de extração automática por proximidade textual sobre o texto oficial — pode perder uma relação real ou apontar uma que o texto não sustenta com essa força. Ver metodologia.
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