Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Medida Provisória nº 1.158
Sem página oficial capturada nesta versão do corpus — nó conhecido só por citação em outra norma do grafo; situação e ementa não aferidas. Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 760 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.
Teia — 2 relações diretas
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- Altera / alterada por — tracejado
Altera 2
- Lei nº 9.613Altera
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… pagamento do tributo. (Incluído pela Lei nº 12.683, de 2012) Art. 17-F. (Incluído pela Medida Provisória nº 1.158, de 2023) Vigência encerrada Art. 18.
FONTE · texto da Lei 9613 — Portal da Legislação (Planalto) · CAPTURA 2026-08-12 Ver trecho
… 13.844, de 2019) I - Ministro de Estado da Fazenda, que o presidirá; (Redação dada pela Medida Provisória nº 1.158, de 2023) Vigência encerrada I - …
FONTE · texto da Lei 9069 — Portal da Legislação (Planalto) · CAPTURA 2026-08-12
BRASIL. Medida Provisória nº 1.158. Disponível em: https://remissiva.com.br/norma/medida-provisoria-1158/. Acesso em: 9 set. 2026.
As relações acima vêm de extração automática por proximidade textual sobre o texto oficial — pode perder uma relação real ou apontar uma que o texto não sustenta com essa força. Ver metodologia.
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