Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Medida Provisória nº 1.359
Sem página oficial capturada nesta versão do corpus — nó conhecido só por citação em outra norma do grafo; situação e ementa não aferidas. Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 760 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.
Teia — 1 relações diretas
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- Menção — pontilhado fino
- Regulamenta / fundamento — traço fino, seta vazada
É fundamento de 1
- Resolução CMN nº 5.337Fundamento
Ver trecho
… realizada em 27 de agosto de 2026, com base no art. 4º, caput, inciso VI, da referida Lei, e no art. 2º, § 9º, da Medida Provisória nº 1.359, de 19 de maio de 2026, e tendo em vista o disposto na …
FONTE · texto oficial da Resolução CMN 5337 (BCB) · CAPTURA 2026-08-31
1 menções
- Resolução CMN nº 5.337Menção
Ver trecho
… reembolso e o valor máximo dos automóveis financiáveis no âmbito das linhas de financiamento de que trata o art. 2º da Medida Provisória nº 1.359, de 19 de maio de 2026. O Banco Central do Brasil, na forma …
FONTE · texto oficial da Resolução CMN 5337 (BCB) · CAPTURA 2026-08-31
BRASIL. Medida Provisória nº 1.359. Disponível em: https://remissiva.com.br/norma/medida-provisoria-1359/. Acesso em: 9 set. 2026.
As relações acima vêm de extração automática por proximidade textual sobre o texto oficial — pode perder uma relação real ou apontar uma que o texto não sustenta com essa força. Ver metodologia.
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