Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Medida Provisória nº 2.158
Sem página oficial capturada nesta versão do corpus — nó conhecido só por citação em outra norma do grafo; situação e ementa não aferidas. Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 760 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.
Teia — 3 relações diretas
Clique numa aresta para ver o trecho que fundamenta a relação.
- Regulamenta / fundamento — traço fino, seta vazada
- Menção — pontilhado fino
É fundamento de 1
- Lei nº 14.286Fundamento
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… penalidade de perdimento de que trata o § 3º deste artigo, na forma dos §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º do art. 89 da Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, e de demais disposições …
FONTE · texto da Lei 14286 — Portal da Legislação (Planalto) · CAPTURA 2026-08-12
2 menções
- Lei nº 9.826Menção
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… jurídicas. Parágrafo único. Para efeito de interpretação, o regime de tributação de que trata o art. 56 da Medida Provisória no 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, não impede nem prejudica a …
FONTE · texto da Lei 9826 — Portal da Legislação (Planalto) · CAPTURA 2026-08-12 - Lei nº 11.371Menção
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… das normas de que tratam o § 1º e o inciso III do caput do art. 14 da Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, o …
FONTE · texto da Lei 11371 — Portal da Legislação (Planalto) · CAPTURA 2026-08-12
BRASIL. Medida Provisória nº 2.158. Disponível em: https://remissiva.com.br/norma/medida-provisoria-2158/. Acesso em: 9 set. 2026.
As relações acima vêm de extração automática por proximidade textual sobre o texto oficial — pode perder uma relação real ou apontar uma que o texto não sustenta com essa força. Ver metodologia.
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