Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Medida Provisória nº 2.176
Sem página oficial capturada nesta versão do corpus — nó conhecido só por citação em outra norma do grafo; situação e ementa não aferidas. Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 760 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.
Teia — 1 relações diretas
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- Regulamenta / fundamento — traço fino, seta vazada
É fundamento de 1
- Lei nº 10.522Fundamento
Ver trecho
… federais. (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009) Art. 38. Ficam convalidados os atos praticados com base na Medida Provisória no 2.176-79, de 23 de agosto de 2001. Art. 39. Ficam revogados …
FONTE · texto da Lei 10522 — Portal da Legislação (Planalto) · CAPTURA 2026-08-12
BRASIL. Medida Provisória nº 2.176. Disponível em: https://remissiva.com.br/norma/medida-provisoria-2176/. Acesso em: 9 set. 2026.
As relações acima vêm de extração automática por proximidade textual sobre o texto oficial — pode perder uma relação real ou apontar uma que o texto não sustenta com essa força. Ver metodologia.
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