Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Resolução nº 3.389
Situação e ementa não aferidas nesta captura — nó ainda não expandido; consulte a página oficial. Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 760 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.
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- Resolução nº 3.657Altera
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RESOLUCAO N. 003657 ------------------- Altera a Resolução n° 3.389, de 4 de agosto de 2006, que dispõe sobre o recebimento …
FONTE · texto oficial da Resolução 3657 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12
2 menções
- Resolução nº 3.657Menção
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… de 2006, e no § 1° do art. 10 da Lei n° 11.803, de 5 de novembro de 2008, R E S O L V E U: Art. 1º O artigo 11 da Resolução n° 3.389, de 4 de agosto de 2006, passa a vigorar com a seguinte …
FONTE · texto oficial da Resolução 3657 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 - Circular nº 3.325Menção
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… novembro de 2003, na Medida Provisória n° 315, de 3 de agosto de 2006, na Resolução n° 3.265, de 4 de março de 2005, e na Resolução n° 3.389, de 4 de agosto de 2006, e tendo em vista o art. 2° da …
FONTE · texto oficial da Circular 3325 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12
CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL. Resolução nº 3.389. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3389. Espelho (cópia neste site): https://remissiva.com.br/norma/resolucao-cmn-3389/. Acesso em: 9 set. 2026.
As relações acima vêm de extração automática por proximidade textual sobre o texto oficial — pode perder uma relação real ou apontar uma que o texto não sustenta com essa força. Ver metodologia.
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Fontes desta página: Acervo de normativos do BCB (API) · captura · método