Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Resolução nº 4.502
Situação e ementa não aferidas nesta captura — nó ainda não expandido; consulte a página oficial. Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 760 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.
2 menções
- Circular nº 3.857Menção
Ver trecho
… processo. Art. 57. Caso a infração tenha contribuído para levar à aplicação de medidas de recuperação de que trata a Resolução nº 4.502, de 30 de junho de 2016, das medidas previstas no art. 5º …
FONTE · texto oficial da Circular 3857 (BCB) · CAPTURA 2026-08-13 - Circular nº 3.858Menção
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Art. 7º Caso a ocorrência da infração tenha contribuído para levar à aplicação de medidas de recuperação de que trata a Resolução nº 4.502, de 30 de junho de 2016, das medidas previstas no art. 5º …
FONTE · texto oficial da Circular 3858 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12
CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL. Resolução nº 4.502. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4502. Espelho (cópia neste site): https://remissiva.com.br/norma/resolucao-cmn-4502/. Acesso em: 9 set. 2026.
As relações acima vêm de extração automática por proximidade textual sobre o texto oficial — pode perder uma relação real ou apontar uma que o texto não sustenta com essa força. Ver metodologia.
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Fontes desta página: Acervo de normativos do BCB (API) · captura · método