Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Resolução nº 4.598
Situação e ementa não aferidas nesta captura — nó ainda não expandido; consulte a página oficial. Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 760 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.
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É fundamento de 1
- Circular nº 3.891Fundamento
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… imobiliários está condicionado a sua efetiva destituição ou substituição da função de agente fiduciário, nos termos da Resolução nº 4.598, de 2017. Art. 12. Os modelos de documentos para instrução …
FONTE · texto oficial da Circular 3891 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12
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… dezembro de 1964, 79 e 82 da Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e tendo em vista o disposto nos arts. 59 e 80 da Resolução nº 4.598, de 29 de agosto de 2017, R E S O L V E : Art. 1º Esta …
FONTE · texto oficial da Circular 3891 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12
CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL. Resolução nº 4.598. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=4598. Espelho (cópia neste site): https://remissiva.com.br/norma/resolucao-cmn-4598/. Acesso em: 9 set. 2026.
As relações acima vêm de extração automática por proximidade textual sobre o texto oficial — pode perder uma relação real ou apontar uma que o texto não sustenta com essa força. Ver metodologia.
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Fontes desta página: Acervo de normativos do BCB (API) · captura · método