Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Resolução CMN nº 5.064
Situação e ementa não aferidas nesta captura — nó ainda não expandido; consulte a página oficial. Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 760 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.
Teia — 1 relações diretas
Clique numa aresta para ver o trecho que fundamenta a relação.
- Altera / alterada por — tracejado
Altera 1
Ver trecho
… trata o inciso VI do § 1º é a taxa Secured Overnight Financing Rate (SOFR). (Redação dada, a partir de 2/5/2023, pela Resolução CMN nº 5.064, de 30/3/2023.) § 5º O recolhimento do encargo financeiro …
FONTE · texto oficial da Resolução CMN 5056 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12
CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL. Resolução CMN nº 5.064. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=5064. Espelho (cópia neste site): https://remissiva.com.br/norma/resolucao-cmn-5064/. Acesso em: 9 set. 2026.
As relações acima vêm de extração automática por proximidade textual sobre o texto oficial — pode perder uma relação real ou apontar uma que o texto não sustenta com essa força. Ver metodologia.
Assinar por RSS (novos casos e status)
Fontes desta página: Acervo de normativos do BCB (API) · captura · método