Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Resolução CMN nº 5.304
Situação e ementa não aferidas nesta captura — nó ainda não expandido; consulte a página oficial. Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 760 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.
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RESOLUÇÃO CMN Nº 5.337, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 Altera a Resolução CMN nº 5.304, de 20 de maio de 2026, para ampliar o prazo de reembolso e …
FONTE · texto oficial da Resolução CMN 5337 (BCB) · CAPTURA 2026-08-31
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- Resolução CMN nº 5.337Menção
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… em vista o disposto na Portaria Interministerial MDIC/MF nº 188, de 18 de agosto de 2026, R E S O L V E U : Art. 1º A Resolução CMN nº 5.304, de 20 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União …
FONTE · texto oficial da Resolução CMN 5337 (BCB) · CAPTURA 2026-08-31
CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL. Resolução CMN nº 5.304. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=5304. Espelho (cópia neste site): https://remissiva.com.br/norma/resolucao-cmn-5304/. Acesso em: 9 set. 2026.
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Fontes desta página: Acervo de normativos do BCB (API) · captura · método