Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Circular nº 3.315
Revogada — inciso XI do rol revogatório da Circular nº 3.691
Altera o capítulo 16 do título 1 do Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI), para atualizá-lo no tocante a Resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU).
2 versões oficiais
Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 760 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.
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Art. 216. Ficam revogados, a partir de 3 de fevereiro de 2014: (…) … 2005; IX - a Circular nº 3.307, de 29 de dezembro de 2005; X - a Circular nº 3.308, de 4 de janeiro de 2006; XI - a Circular nº 3.315, de 17 de fevereiro de 2006; XII - a Circular nº 3.319, …
FONTE · texto oficial da Circular 3691 (BCB) · CAPTURA 2026-09-09
Versões
2 versões oficiais registradas no acervo do BCB — página oficial.
O texto integral exibido abaixo é o da versão indicada; o acesso às demais versões será incorporado.
Texto integral
API consolidada
CIRCULAR N. 003315
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Altera o capítulo 16 do título 1
do Regulamento do Mercado de
Câmbio e Capitais Internacionais
(RMCCI), para atualizá-lo no
tocante a Resoluções do Conselho
de Segurança das Nações Unidas
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Circular nº 3.315, de 17 de fevereiro de 2006. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3315. Espelho (cópia neste site): https://remissiva.com.br/norma/circular-3315/. Versão consultada: API consolidada. Acesso em: 12 ago. 2026.
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Fontes desta página: Acervo de normativos do BCB (API) · captura · método