Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Medida Provisória nº 1.314
Sem página oficial capturada nesta versão do corpus — nó conhecido só por citação em outra norma do grafo; situação e ementa não aferidas. Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 760 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.
1 menções
Ver trecho
… amparo: I - de recursos do Fundo Social, de que trata o art. 47-A da Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010; e II - da Medida Provisória nº 1.314, de 5 de setembro de 2025, exceto quando se tratar de operações …
FONTE · texto oficial da Resolução CMN 5330 (BCB) · CAPTURA 2026-08-13
BRASIL. Medida Provisória nº 1.314. Disponível em: https://remissiva.com.br/norma/medida-provisoria-1314/. Acesso em: 9 set. 2026.
As relações acima vêm de extração automática por proximidade textual sobre o texto oficial — pode perder uma relação real ou apontar uma que o texto não sustenta com essa força. Ver metodologia.
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