Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Resolução CMN nº 5.330
Vigente — sem revogação registrada na fonte
Dispõe sobre a contratação, pelas instituições financeiras, de linha de crédito rural para composição de dívidas rurais para liquidação ou amortização de operações de crédito rural e sobre a prorrogação do vencimento de operações de crédito rural que se enquadrem na linha de composição de dívidas, nos termos da Medida Provisória nº 1.376, de 15 de julho de 2026.
Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 760 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.
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- Resolução CMN nº 5.334Altera
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RESOLUÇÃO CMN Nº 5.334, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 Altera a Resolução CMN nº 5.330, de 23 de julho de 2026, que dispõe sobre a contratação, …
FONTE · texto oficial da Resolução CMN 5334 (BCB) · CAPTURA 2026-08-31
Regulamenta 3
- Medida Provisória nº 1.376Fundamento
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… prorrogação do vencimento de operações de crédito rural que se enquadrem na linha de composição de dívidas, nos termos da Medida Provisória nº 1.376, de 15 de julho de 2026. O Banco Central do Brasil, na forma …
FONTE · texto oficial da Resolução CMN 5330 (BCB) · CAPTURA 2026-08-13 - Lei nº 4.595Fundamento
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… , nos termos da Medida Provisória nº 1.376, de 15 de julho de 2026. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho …
FONTE · texto oficial da Resolução CMN 5330 (BCB) · CAPTURA 2026-08-13 - Lei nº 8.929Fundamento
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… operação. Art. 6º As Cédulas de Produto Rural – CPR com liquidação financeira emitidas por produtor rural na forma da Lei nº 8.929, de 22 de agosto de 1994, para a liquidação ou a amortização …
FONTE · texto oficial da Resolução CMN 5330 (BCB) · CAPTURA 2026-08-13
É fundamento de 1
- Resolução CMN nº 5.340Fundamento
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… composição das seguintes dívidas decorrentes de operações de crédito rural: I - prorrogadas nos termos do art. 4º da Resolução CMN nº 5.330, de 23 de julho de 2026, que tenham entrado em situação de …
FONTE · texto oficial da Resolução CMN 5340 (BCB) · CAPTURA 2026-09-09
6 menções
- Resolução CMN nº 5.334Menção
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… , caput, 6º, parágrafo único, e 7º da Medida Provisória nº 1.376, de 15 de julho de 2026, R E S O L V E U : Art. 1º A Resolução CMN nº 5.330, de 23 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União …
FONTE · texto oficial da Resolução CMN 5334 (BCB) · CAPTURA 2026-08-31 Ver trecho
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.340, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 Autoriza a composição de dívidas não enquadradas na Resolução CMN nº 5.330, de 23 de julho de 2026, que dispõe sobre a contratação, …
FONTE · texto oficial da Resolução CMN 5340 (BCB) · CAPTURA 2026-09-09- Lei nº 4.595Menção
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… sessão extraordinária realizada em 23 de julho de 2026, tendo em vista as disposições do art. 4º, caput, inciso VI, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e dos arts. 1º, caput, 2º, caput …
FONTE · texto oficial da Resolução CMN 5330 (BCB) · CAPTURA 2026-08-13 Ver trecho
… nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e dos arts. 1º, caput, 2º, caput e § 4º, 5º, caput, 6º, parágrafo único, e 7º da Medida Provisória nº 1.376, de 15 de julho de 2026, R E S O L V E U : Art. 1º Ficam …
FONTE · texto oficial da Resolução CMN 5330 (BCB) · CAPTURA 2026-08-13Ver trecho
… inciso I do caput que tenham sido contratadas ao amparo: I - de recursos do Fundo Social, de que trata o art. 47-A da Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010; e II - da Medida Provisória nº …
FONTE · texto oficial da Resolução CMN 5330 (BCB) · CAPTURA 2026-08-13Ver trecho
… amparo: I - de recursos do Fundo Social, de que trata o art. 47-A da Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010; e II - da Medida Provisória nº 1.314, de 5 de setembro de 2025, exceto quando se tratar de operações …
FONTE · texto oficial da Resolução CMN 5330 (BCB) · CAPTURA 2026-08-13
Versões
Nenhuma versão adicional registrada na fonte — página oficial.
Texto integral
API consolidada
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.330, DE 23 DE
JULHO DE 2026
Dispõe sobre a contratação, pelas
instituições financeiras, de linha de crédito rural para
composição de dívidas rurais para
liquidação ou amortização de operações de crédito rural e sobre a prorrogação do
vencimento de operações de crédito rural que se enquadrem na linha de
composição de dívidas, nos termos da Medida Provisória nº 1.376, de 15 de julho
CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL. Resolução CMN nº 5.330, de 23 de julho de 2026. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=5330. Espelho (cópia neste site): https://remissiva.com.br/norma/resolucao-cmn-5330/. Versão consultada: API consolidada. Acesso em: 13 ago. 2026.
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Fontes desta página: Acervo de normativos do BCB (API) · captura · método