Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Medida Provisória nº 2.189
Sem página oficial capturada nesta versão do corpus — nó conhecido só por citação em outra norma do grafo; situação e ementa não aferidas. Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 760 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.
2 menções
- Lei nº 9.826Menção
Ver trecho
… disposto neste artigo aplica-se, também, ao estabelecimento equiparado a industrial, de que trata o § 5o do art. 17 da Medida Provisória no 2.189-49, de 23 de agosto de 2001. (Redação dada pela …
FONTE · texto da Lei 9826 — Portal da Legislação (Planalto) · CAPTURA 2026-08-12 - Resolução nº 4.373Menção
Ver trecho
… , de 30 de dezembro de 1991, na Lei nº 10.303, de 31 de outubro de 2001, na Lei nº 11.312, de 27 de junho de 2006, e na Medida Provisória nº 2.189-49, de 23 de agosto de 2001, R E S O L V E U : …
FONTE · texto oficial da Resolução 4373 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12
BRASIL. Medida Provisória nº 2.189. Disponível em: https://remissiva.com.br/norma/medida-provisoria-2189/. Acesso em: 9 set. 2026.
As relações acima vêm de extração automática por proximidade textual sobre o texto oficial — pode perder uma relação real ou apontar uma que o texto não sustenta com essa força. Ver metodologia.
Assinar por RSS (novos casos e status)