Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Medida Provisória nº 38
Sem página oficial capturada nesta versão do corpus — nó conhecido só por citação em outra norma do grafo; situação e ementa não aferidas. Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 760 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.
Teia — 2 relações diretas
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- Altera / alterada por — tracejado
- Menção — pontilhado fino
Altera 1
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… , conforme estabelecido pela Secretaria da Receita Federal. (Renumerado do parágrafo único pela Medida Provisória nº 38, de 2002) ~~ Sem eficácia ~~§ 2 …
FONTE · texto da Lei 9826 — Portal da Legislação (Planalto) · CAPTURA 2026-08-12
2 menções
- Lei nº 7.738Menção
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… de 31 de janeiro de 1989, e dá outras providências. Faço saber que o Presidente da República adotou a Medida Provisória nº 38º, de 1989, que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Nelson …
FONTE · texto da Lei 7738 — Portal da Legislação (Planalto) · CAPTURA 2026-08-12 - Lei nº 9.826Menção
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… natureza administrativa e fiscal, conforme estabelecido pela Secretaria da Receita Federal. ~~ (Vide Medida Provisória nº 38, de 2002)~~ Art. 7o Aplicam-se a toda a área de atuação …
FONTE · texto da Lei 9826 — Portal da Legislação (Planalto) · CAPTURA 2026-08-12
BRASIL. Medida Provisória nº 38. Disponível em: https://remissiva.com.br/norma/medida-provisoria-38/. Acesso em: 9 set. 2026.
As relações acima vêm de extração automática por proximidade textual sobre o texto oficial — pode perder uma relação real ou apontar uma que o texto não sustenta com essa força. Ver metodologia.
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