Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Resolução BCB nº 139
Situação e ementa não aferidas nesta captura — nó ainda não expandido; consulte a página oficial. Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 760 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.
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Art. 13. Ficam revogados: (…) … dos arts. 6º e 7º, a partir da data-base de 31 de dezembro de 2028. Art. 13. Ficam revogados: I - o art. 15 da Resolução BCB nº 139, de 15 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da …
FONTE · texto oficial da Resolução BCB 586 (BCB) · CAPTURA 2026-09-03
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Resolução BCB nº 139. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=139. Espelho (cópia neste site): https://remissiva.com.br/norma/resolucao-bcb-139/. Acesso em: 9 set. 2026.
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Fontes desta página: Acervo de normativos do BCB (API) · captura · método