Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Resolução BCB nº 586
Vigente — sem revogação registrada na fonte
Dispõe sobre a divulgação do Relatório de Riscos e Oportunidades Sociais, Ambientais e Climáticas – Relatório GRSAC.
Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 760 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.
Teia — 14 relações diretas
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- Revoga / revogada por — traço grosso, barra no final
- Regulamenta / fundamento — traço fino, seta vazada
- Menção — pontilhado fino
Revoga 1
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Art. 13. Ficam revogados: (…) … dos arts. 6º e 7º, a partir da data-base de 31 de dezembro de 2028. Art. 13. Ficam revogados: I - o art. 15 da Resolução BCB nº 139, de 15 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da …
FONTE · texto oficial da Resolução BCB 586 (BCB) · CAPTURA 2026-09-03
Regulamenta 3
- Lei nº 4.595Fundamento
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… realizada em 2 de setembro de 2026, com base no disposto nos arts. 9º, 10, caput, inciso IX, e 11, caput, inciso VII, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, no art. 9º-A da Lei nº 4.728, …
FONTE · texto oficial da Resolução BCB 586 (BCB) · CAPTURA 2026-09-03 - Resolução nº 4.553Fundamento
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… instituições enquadradas no Segmento 1 – S1, no Segmento 2 – S2, no Segmento 3 – S3 e no Segmento 4 – S4, nos termos da Resolução nº 4.553, de 30 de janeiro de 2017, ou nos termos da Resolução BCB …
FONTE · texto oficial da Resolução BCB 586 (BCB) · CAPTURA 2026-09-03 - Resolução BCB nº 436Fundamento
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… no Segmento 3 – S3 e no Segmento 4 – S4, nos termos da Resolução nº 4.553, de 30 de janeiro de 2017, ou nos termos da Resolução BCB nº 436, de 28 de novembro de 2024, devem divulgar documento denominado …
FONTE · texto oficial da Resolução BCB 586 (BCB) · CAPTURA 2026-09-03
10 menções
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… relativas ao Relatório de Riscos e Oportunidades Sociais, Ambientais e Climáticas (Relatório GRSAC), de que trata a Resolução BCB nº 586, de 3 de setembro de 2026, estão disponíveis no endereço …
FONTE · texto oficial da Instrução Normativa BCB 773 (BCB) · CAPTURA 2026-09-03Ver trecho
… relativas ao Relatório de Riscos e Oportunidades Sociais, Ambientais e Climáticas (Relatório GRSAC), de que trata a Resolução BCB nº 586, de 3 de setembro de 2026, estão disponíveis no endereço …
FONTE · texto oficial da Instrução Normativa BCB 772 (BCB) · CAPTURA 2026-09-03- Lei nº 4.728Menção
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… arts. 9º, 10, caput, inciso IX, e 11, caput, inciso VII, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, no art. 9º-A da Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965, nos arts. 9º, caput, inciso II, e …
FONTE · texto oficial da Resolução BCB 586 (BCB) · CAPTURA 2026-09-03 - Lei nº 12.865Menção
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… 31 de dezembro de 1964, no art. 9º-A da Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965, nos arts. 9º, caput, inciso II, e 15 da Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, nos arts. 4º e 6º da Lei nº 14.478 …
FONTE · texto oficial da Resolução BCB 586 (BCB) · CAPTURA 2026-09-03 - Lei nº 14.478Menção
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… de julho de 1965, nos arts. 9º, caput, inciso II, e 15 da Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, nos arts. 4º e 6º da Lei nº 14.478, de 21 de dezembro de 2022, e nos arts. 1º e 2º do Decreto …
FONTE · texto oficial da Resolução BCB 586 (BCB) · CAPTURA 2026-09-03 - Decreto nº 11.563Menção
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… 12.865, de 9 de outubro de 2013, nos arts. 4º e 6º da Lei nº 14.478, de 21 de dezembro de 2022, e nos arts. 1º e 2º do Decreto nº 11.563, de 13 de junho de 2023, e tendo em vista o disposto no art …
FONTE · texto oficial da Resolução BCB 586 (BCB) · CAPTURA 2026-09-03 - Resolução nº 4.557Menção
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… de 2022, e nos arts. 1º e 2º do Decreto nº 11.563, de 13 de junho de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 56 da Resolução nº 4.557, de 23 de fevereiro de 2017, e no art. 63 da Resolução BCB …
FONTE · texto oficial da Resolução BCB 586 (BCB) · CAPTURA 2026-09-03 - Resolução BCB nº 265Menção
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… de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 56 da Resolução nº 4.557, de 23 de fevereiro de 2017, e no art. 63 da Resolução BCB nº 265, de 25 de novembro de 2022, R E S O L V E : CAPÍTULO …
FONTE · texto oficial da Resolução BCB 586 (BCB) · CAPTURA 2026-09-03 - Resolução CMN nº 4.945Menção
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… nacionais ou internacionais de natureza social, de natureza ambiental ou de natureza climática, de que tratam a Resolução CMN nº 4.945, de 15 de setembro de 2021, e a Resolução BCB nº 331, de 27 …
FONTE · texto oficial da Resolução BCB 586 (BCB) · CAPTURA 2026-09-03 - Resolução BCB nº 331Menção
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… de natureza ambiental ou de natureza climática, de que tratam a Resolução CMN nº 4.945, de 15 de setembro de 2021, e a Resolução BCB nº 331, de 27 de junho de 2023, pela divulgação das tabelas mencionadas …
FONTE · texto oficial da Resolução BCB 586 (BCB) · CAPTURA 2026-09-03
Versões
Nenhuma versão adicional registrada na fonte — página oficial.
Texto integral
API consolidada
A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 2 de setembro de 2026, com base no disposto nos arts. 9º, 10,
caput, inciso IX, e 11, caput, inciso VII, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, no art. 9º-A da Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965, nos arts. 9º,
caput, inciso II, e 15 da Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, nos arts. 4º e 6º da Lei nº 14.478, de 21 de dezembro de 2022, e nos arts. 1º e 2º do Decreto nº 11.563, de 13 de junho de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 56 da Resolução nº
4.557, de 23 de fevereiro de 2017, e no art. 63 da Resolução BCB nº 265, de 25 de novembro de 2022,
R E S O L V E :
CAPÍTULO I
DO OBJETO, DO ESCOPO DE APLICAÇÃO E DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º Esta Resolução dispõe sobre a divulgação do Relatório de Riscos e Oportunidades Sociais, Ambientais e Climáticas – Relatório GRSAC.
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Resolução BCB nº 586, de 3 de setembro de 2026. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=586. Espelho (cópia neste site): https://remissiva.com.br/norma/resolucao-bcb-586/. Versão consultada: API consolidada. Acesso em: 3 set. 2026.
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Fontes desta página: Acervo de normativos do BCB (API) · captura · método