Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Resolução nº 2.883
Revogada — sem detalhe de dispositivo registrado na fonte
Define critérios para a aplicação de penalidades relacionadas ao fluxo de capitais estrangeiros.
3 versões oficiais
Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 760 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.
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- Revoga / revogada por — traço grosso, barra no final
- Menção — pontilhado fino
Revoga 1
- Resolução nº 2.275Revoga
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… disposto nesta Resolução. Art. 7º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publi- cação. Art. 8º Fica revogada a Resolução nº 2.275, de 30 de abril de 1996. Brasília, 30 de agosto de 2001 …
FONTE · texto oficial da Resolução 2883 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12
1 menções
- Circular nº 3.602Menção
Ver trecho
… 1962, e tendo em vista o art. 58 da citada lei, o art. 3º da Medida Provisória nº 2.224, de 4 de setembro de 2001, e a Resolução nº 2.883, de 30 de agosto de 2001, R E S O L V E : Art. 1º Fica …
FONTE · texto oficial da Circular 3602 (BCB) · CAPTURA 2026-09-09
Versões
3 versões oficiais registradas no acervo do BCB — página oficial.
O texto integral exibido abaixo é o da versão indicada; o acesso às demais versões será incorporado.
Texto integral
API consolidada
RESOLUCAO N. 002883
-------------------
Define critérios para a aplicação
de penalidades relacionadas ao
fluxo de capitais estrangeiros.
O BANCO CENTRAL DO BRASIL, na for-
ma do art. 9º da Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público
que o CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL, em sessão realizada em 30 de agos-
CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL. Resolução nº 2.883, de 30 de agosto de 2001. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=2883. Espelho (cópia neste site): https://remissiva.com.br/norma/resolucao-cmn-2883/. Versão consultada: API consolidada. Acesso em: 12 ago. 2026.
As relações acima vêm de extração automática por proximidade textual sobre o texto oficial — pode perder uma relação real ou apontar uma que o texto não sustenta com essa força. Ver metodologia.
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Fontes desta página: Acervo de normativos do BCB (API) · captura · método