Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Resolução nº 3.954
Revogada — inciso IX do rol revogatório da Resolução BCB nº 277
Altera e consolida as normas que dispõem sobre a contratação de correspondentes no País.
12 versões oficiais
Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 760 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.
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- Revoga / revogada por — traço grosso, barra no final
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Revogada por 1
- Resolução BCB nº 277Revoga
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Art. 86. Ficam revogados: (…) … art. 1º da Resolução nº 3.661, de 17 de dezembro de 2008; VIII - a Resolução nº 3.911, de 5 de outubro de 2010; IX - a Resolução nº 3.954, de 24 de fevereiro de 2011; X - a Resolução nº 3.965, de …
FONTE · texto oficial da Resolução BCB 277 (BCB) · CAPTURA 2026-09-09
Revoga 3
- Resolução nº 3.568Revoga
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Art. 23. Ficam revogados: (…) … dezembro de 2003, e 3.654, de 17 de dezembro de 2008; II - os incisos I, II e III e os §§ 2º, 3º e 4º do art. 4º da Resolução nº 3.568, de 29 de maio de 2008; III - o inciso III do § 1º e o § …
FONTE · texto oficial da Resolução 3954 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 - Resolução nº 3.518Revoga
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Art. 23. Ficam revogados: (…) … , 3º e 4º do art. 4º da Resolução nº 3.568, de 29 de maio de 2008; III - o inciso III do § 1º e o § 2º do art. 1º da Resolução nº 3.518, de 6 de dezembro de 2007, com redação dada pela Resolução …
FONTE · texto oficial da Resolução 3954 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 - Resolução nº 3.919Revoga
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Art. 23. Ficam revogados: (…) … de 2007, com redação dada pela Resolução nº 3.693, de 26 de março de 2009; e IV - o inciso III do § 1º do art. 1º da Resolução nº 3.919, de 25 de novembro de 2010, a partir de 1º de março de 2011 …
FONTE · texto oficial da Resolução 3954 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12
Regulamenta 3
- Lei nº 4.595Fundamento
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… normas que dispõem sobre a contratação de correspondentes no País. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho …
FONTE · texto oficial da Resolução 3954 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 - Lei nº 4.728Fundamento
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… em 24 de fevereiro de 2011, com base nos arts. 3º, inciso V, 4º, incisos VI, VIII e XXXI, da referida Lei, e art. 14 da Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965, R E S O L V E U : CAPÍTULO I …
FONTE · texto oficial da Resolução 3954 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 - Lei nº 8.955Fundamento
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Art. 6º Não é admitida a celebração de contrato de correspondente que configure contrato de franquia, nos termos da Lei nº 8.955, de 15 de dezembro de 1994, ou cujos efeitos sejam semelhantes …
FONTE · texto oficial da Resolução 3954 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12
9 menções
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… da Resolução nº 3.312, de 31 de agosto de 2005, no art. 38 da Resolução nº 3.568, de 29 de maio de 2008, no art. 21 da Resolução nº 3.954, de 24 de fevereiro de 2011, no art. 4º da Resolução nº 4.033 …
FONTE · texto oficial da Circular 3691 (BCB) · CAPTURA 2026-09-09- Resolução nº 4.811Menção
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… como correspondentes, é dispensada também a guarda de cópia dos documentos de identificação do cliente.” (NR) Art. 2º A Resolução nº 3.954, de 24 de fevereiro de 2011, passa a vigorar com as seguintes …
FONTE · texto oficial da Resolução 4811 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 - Circular nº 4.019Menção
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… , da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, no art. 38 da Resolução nº 3.568, de 29 de maio de 2008, e no art. 21 da Resolução nº 3.954, de 24 de fevereiro de 2011, e tendo em vista a Resolução …
FONTE · texto oficial da Circular 4019 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 - Circular nº 3.527Menção
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… de 31 de dezembro de 1964, no art. 38 da Resolução nº 3.568, de 29 de maio de 2008, no inciso III do § 2º do art. 9º da Resolução nº 3.954, de 24 de fevereiro de 2011, e tendo em vista o art. 2º da …
FONTE · texto oficial da Circular 3527 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 - Lei nº 10.406Menção
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… Somente podem ser contratadas, na qualidade de correspondente, as sociedades empresárias e as associações, definidas na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, e os prestadores …
FONTE · texto oficial da Resolução 3954 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 - Lei nº 8.935Menção
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… nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, e os prestadores de serviços notariais e de registro de que trata a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994. § 1º Exceto para as atividades …
FONTE · texto oficial da Resolução 3954 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 - Resolução nº 3.518Menção
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… referida instituição, ressalvadas as tarifas constantes da tabela adotada pela instituição contratante, de acordo com a Resolução nº 3.518, de 6 de dezembro de 2007, e com a Resolução nº 3.919, de …
FONTE · texto oficial da Resolução 3954 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 - Resolução nº 3.919Menção
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… da tabela adotada pela instituição contratante, de acordo com a Resolução nº 3.518, de 6 de dezembro de 2007, e com a Resolução nº 3.919, de 25 de novembro de 2010. Art. 18. Aplicam-se aos …
FONTE · texto oficial da Resolução 3954 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 - Resolução nº 3.568Menção
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… resolução; e IV - elaborar relatórios sobre o atendimento prestado por meio de correspondentes. Art. 20. O art. 38 da Resolução nº 3.568, de 29 de maio de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação …
FONTE · texto oficial da Resolução 3954 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12
Versões
12 versões oficiais registradas no acervo do BCB — página oficial.
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Texto integral
API consolidada
RESOLUCAO N. 003954
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Altera e consolida as normas que
dispõem sobre a contratação de
correspondentes no País.
O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº
4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho
Monetário Nacional, em sessão realizada em 24 de fevereiro de 2011,
CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL. Resolução nº 3.954, de 24 de fevereiro de 2011. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3954. Espelho (cópia neste site): https://remissiva.com.br/norma/resolucao-cmn-3954/. Versão consultada: API consolidada. Acesso em: 12 ago. 2026.
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Fontes desta página: Acervo de normativos do BCB (API) · captura · método