Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Resolução nº 3.967
Revogada — inciso II do rol revogatório da Resolução BCB nº 278
Altera a Resolução nº 3.844, de 23 de março de 2010, que dispõe sobre o capital estrangeiro no País e seu registro no Banco Central do Brasil.
2 versões oficiais
Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 760 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.
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- Revoga / revogada por — traço grosso, barra no final
- Altera / alterada por — tracejado
- Menção — pontilhado fino
- Regulamenta / fundamento — traço fino, seta vazada
Revogada por 1
- Resolução BCB nº 278Revoga
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Art. 45. Ficam revogados: (…) … de capital estrangeiro no País. Art. 45. Ficam revogados: I - a Resolução nº 3.844, de 23 de março de 2010; II - a Resolução nº 3.967, de 4 de abril de 2011; III - a Resolução nº 4.533, de 24 …
FONTE · texto oficial da Resolução BCB 278 (BCB) · CAPTURA 2026-09-09
Altera 1
- Resolução nº 3.844Altera
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RESOLUCAO N. 003967 ------------------- Altera a Resolução nº 3.844, de 23 de março de 2010, que dispõe sobre o capital …
FONTE · texto oficial da Resolução 3967 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12
Regulamenta 2
- Lei nº 4.595Fundamento
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… estrangeiro no País e seu registro no Banco Central do Brasil. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho …
FONTE · texto oficial da Resolução 3967 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 - Lei nº 4.131Fundamento
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… sessão extraordinária realizada em 4 de abril de 2011, com base nos arts. 4º, incisos V e XXXI, e 57 da referida Lei; na Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962; no art. 65, § 2º, da Lei nº 9.069 …
FONTE · texto oficial da Resolução 3967 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12
5 menções
- Circular nº 3.531Menção
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… em vista o disposto na Resolução nº 1.289, de 20 de março de 1987, na Resolução nº 3.844, de 23 de março de 2010, na Resolução nº 3.967, de 4 de abril de 2011, e no art. 2º da Circular nº 3.280, …
FONTE · texto oficial da Circular 3531 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 - Lei nº 9.069Menção
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… nos arts. 4º, incisos V e XXXI, e 57 da referida Lei; na Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962; no art. 65, § 2º, da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995; no art. 5º, § 5º, da Lei nº 11.371 …
FONTE · texto oficial da Resolução 3967 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 - Lei nº 11.371Menção
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… Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962; no art. 65, § 2º, da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995; no art. 5º, § 5º, da Lei nº 11.371, de 28 de novembro de 2006; e no Decreto nº 55.762, de 17 …
FONTE · texto oficial da Resolução 3967 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 - Decreto nº 55.762Menção
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65, § 2º, da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995; no art. 5º, § 5º, da Lei nº 11.371, de 28 de novembro de 2006; e no Decreto nº 55.762, de 17 de fevereiro de 1965, R E S O L V E U : Art. 1 …
FONTE · texto oficial da Resolução 3967 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 - Resolução nº 3.844Menção
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… 28 de novembro de 2006; e no Decreto nº 55.762, de 17 de fevereiro de 1965, R E S O L V E U : Art. 1º O art. 7º da Resolução nº 3.844, de 23 de março de 2010, passa a vigorar com a seguinte …
FONTE · texto oficial da Resolução 3967 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12
Versões
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RESOLUCAO N. 003967
-------------------
Altera a Resolução nº 3.844,
de 23 de março de 2010, que
dispõe sobre o capital
estrangeiro no País e seu
registro no Banco Central do
Brasil.
CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL. Resolução nº 3.967, de 4 de abril de 2011. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3967. Espelho (cópia neste site): https://remissiva.com.br/norma/resolucao-cmn-3967/. Versão consultada: API consolidada. Acesso em: 12 ago. 2026.
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Fontes desta página: Acervo de normativos do BCB (API) · captura · método