Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Resolução CMN nº 4.857
Revogada — inciso VI do rol revogatório da Resolução BCB nº 278
Altera a Resolução nº 3.844, de 23 de março de 2010, que dispõe sobre o capital estrangeiro no País e seu registro no Banco Central do Brasil, e dá outras providências.
Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 760 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.
Teia — 6 relações diretas
Clique numa aresta para ver o trecho que fundamenta a relação.
- Revoga / revogada por — traço grosso, barra no final
- Altera / alterada por — tracejado
- Menção — pontilhado fino
- Regulamenta / fundamento — traço fino, seta vazada
Revogada por 1
- Resolução BCB nº 278Revoga
Ver trecho
Art. 45. Ficam revogados: (…) … 2016; IV - a Resolução nº 4.637, de 22 de fevereiro de 2018; V - a Resolução nº 4.712, de 28 de março de 2019; VI - a Resolução CMN nº 4.857, de 23 de outubro de 2020; VII - o art. 1º da Resolução CMN …
FONTE · texto oficial da Resolução BCB 278 (BCB) · CAPTURA 2026-09-09
Altera 1
- Resolução nº 3.844Altera
Ver trecho
… CMN Nº 4.857, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020 Documento normativo revogado pela Resolução BCB nº 278, de 31/12/2022. Altera a Resolução nº 3.844, de 23 de março de 2010, que dispõe sobre o capital estrangeiro …
FONTE · texto oficial da Resolução CMN 4857 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12
Regulamenta 2
- Lei nº 4.595Fundamento
Ver trecho
… e seu registro no Banco Central do Brasil, e dá outras providências. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho …
FONTE · texto oficial da Resolução CMN 4857 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 - Lei nº 4.131Fundamento
Ver trecho
… Nacional, em sessão realizada em 22 de outubro de 2020, com base nos arts. 4º, incisos V e XXXI, e 57 da referida Lei, na Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, no art. 65, § 2º, da Lei nº 9.069 …
FONTE · texto oficial da Resolução CMN 4857 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12
3 menções
- Lei nº 9.069Menção
Ver trecho
… nos arts. 4º, incisos V e XXXI, e 57 da referida Lei, na Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, no art. 65, § 2º, da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, e no art. 5º, § 5º, da Lei nº 11.371 …
FONTE · texto oficial da Resolução CMN 4857 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 - Lei nº 11.371Menção
Ver trecho
… nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, no art. 65, § 2º, da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, e no art. 5º, § 5º, da Lei nº 11.371, de 28 de novembro de 2006, R E S O L V E U : Art. 1º O …
FONTE · texto oficial da Resolução CMN 4857 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 - Resolução nº 3.844Menção
Ver trecho
… , e no art. 5º, § 5º, da Lei nº 11.371, de 28 de novembro de 2006, R E S O L V E U : Art. 1º O Regulamento Anexo II à Resolução nº 3.844, de 23 de março de 2010, passa a vigorar com a seguinte …
FONTE · texto oficial da Resolução CMN 4857 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12
Versões
Nenhuma versão adicional registrada na fonte — página oficial.
Texto integral
API consolidada
RESOLUÇÃO CMN Nº 4.857, DE 23 DE
OUTUBRO DE 2020
Documento normativo revogado pela
Resolução BCB nº 278, de 31/12/2022.
Altera a
Resolução nº 3.844, de 23 de março de 2010, que dispõe sobre o capital
estrangeiro no País e seu
registro no Banco Central do Brasil, e dá outras providências.
CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL. Resolução CMN nº 4.857, de 23 de outubro de 2020. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=4857. Espelho (cópia neste site): https://remissiva.com.br/norma/resolucao-cmn-4857/. Versão consultada: API consolidada. Acesso em: 12 ago. 2026.
As relações acima vêm de extração automática por proximidade textual sobre o texto oficial — pode perder uma relação real ou apontar uma que o texto não sustenta com essa força. Ver metodologia.
Assinar por RSS (novos casos e status)
Fontes desta página: Acervo de normativos do BCB (API) · captura · método