Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Resolução CMN nº 5.011
Revogada — inciso VIII do rol revogatório da Resolução BCB nº 278
Altera a Resolução nº 3.844, de 23 de março de 2010, que dispõe sobre o capital estrangeiro no País e seu registro no Banco Central do Brasil, e dá outras providências, para possibilitar a alteração, no Registro de Operações Financeiras do Sistema Registro Declaratório Eletrônico (RDE-ROF), de informação referente a taxa de juros quando o indexador deixar de ser publicado.
Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 760 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.
Teia — 7 relações diretas
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- Revoga / revogada por — traço grosso, barra no final
- Altera / alterada por — tracejado
- Menção — pontilhado fino
- Regulamenta / fundamento — traço fino, seta vazada
Revogada por 1
- Resolução BCB nº 278Revoga
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Art. 45. Ficam revogados: (…) … CMN nº 4.857, de 23 de outubro de 2020; VII - o art. 1º da Resolução CMN nº 4.981, de 27 de janeiro de 2022; VIII - a Resolução CMN nº 5.011, de 24 de março de 2022; IX - os arts. 18 a 107 da Circular …
FONTE · texto oficial da Resolução BCB 278 (BCB) · CAPTURA 2026-09-09
Altera 1
- Resolução nº 3.844Altera
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… CMN Nº 5.011, DE 24 DE MARÇO DE 2022 Documento normativo revogado pela Resolução BCB nº 278, de 31/12/2022. Altera a Resolução nº 3.844, de 23 de março de 2010, que dispõe sobre o capital estrangeiro …
FONTE · texto oficial da Resolução CMN 5011 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12
Regulamenta 2
- Lei nº 4.595Fundamento
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… referente a taxa de juros quando o indexador deixar de ser publicado. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho …
FONTE · texto oficial da Resolução CMN 5011 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 - Lei nº 4.131Fundamento
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… Nacional, em sessão realizada em 24 de março de 2022, com base nos arts. 4º, incisos V e XXXI, e 57 da referida Lei, na Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, no art. 65, § 2º, da Lei nº 9.069 …
FONTE · texto oficial da Resolução CMN 5011 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12
4 menções
- Resolução BCB nº 224Menção
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… , de 31 de dezembro de 1964, e tendo em vista o disposto no art. 10 da Resolução nº 3.844, de 23 de março de 2010, e na Resolução CMN nº 5.011, de 24 de março de 2022, R E S O L V E : Art. 1º A Circular …
FONTE · texto oficial da Resolução BCB 224 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 - Lei nº 9.069Menção
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… nos arts. 4º, incisos V e XXXI, e 57 da referida Lei, na Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, no art. 65, § 2º, da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, e no art. 5º, § 5º, da Lei nº 11.371 …
FONTE · texto oficial da Resolução CMN 5011 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 - Lei nº 11.371Menção
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… nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, no art. 65, § 2º, da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, e no art. 5º, § 5º, da Lei nº 11.371, de 28 de novembro de 2006, R E S O L V E U : Art. 1º O …
FONTE · texto oficial da Resolução CMN 5011 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 - Resolução nº 3.844Menção
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… , e no art. 5º, § 5º, da Lei nº 11.371, de 28 de novembro de 2006, R E S O L V E U : Art. 1º O Regulamento Anexo II à Resolução nº 3.844, de 23 de março de 2010, passa a vigorar com a seguinte …
FONTE · texto oficial da Resolução CMN 5011 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12
Versões
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RESOLUÇÃO CMN Nº 5.011, DE 24 DE MARÇO
DE 2022
Documento normativo revogado pela
Resolução BCB nº 278, de 31/12/2022.
Altera a
Resolução nº 3.844, de 23 de março de 2010, que dispõe sobre o capital
estrangeiro no País e seu
registro no Banco Central do Brasil, e dá outras providências, para possibilitar a alteração, no
CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL. Resolução CMN nº 5.011, de 24 de março de 2022. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=5011. Espelho (cópia neste site): https://remissiva.com.br/norma/resolucao-cmn-5011/. Versão consultada: API consolidada. Acesso em: 12 ago. 2026.
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Fontes desta página: Acervo de normativos do BCB (API) · captura · método