Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Circular nº 3.556
Revogada — inciso XLIII do rol revogatório da Circular nº 3.691
Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI).
2 versões oficiais
Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 760 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.
Teia — 8 relações diretas
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- Menção — pontilhado fino
- Revoga / revogada por — traço grosso, barra no final
- Regulamenta / fundamento — traço fino, seta vazada
Revogada por 1
- Circular nº 3.691Revoga
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Art. 216. Ficam revogados, a partir de 3 de fevereiro de 2014: (…) XLI - a Circular nº 3.551, de 21 de julho de 2011; XLII - a Circular nº 3.554, de 3 de agosto de 2011; XLIII - a Circular nº 3.556, de 17 de agosto de 2011; XLIV - a Circular nº 3.565, de …
FONTE · texto oficial da Circular 3691 (BCB) · CAPTURA 2026-09-09
Revoga 1
- Circular nº 3.280Revoga
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… seção 2 do capítulo 10 do título 1 do Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI), divulgado pela Circular nº 3.280, de 9 de março de 2005. Brasília, 17 de agosto de 2011.
FONTE · texto oficial da Circular 3556 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12
Regulamenta 3
- Lei nº 4.131Fundamento
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A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 17 de agosto de 2011, com base no art. 23 da Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, nos arts. 9º, 10 e 11 da Lei nº …
FONTE · texto oficial da Circular 3556 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 - Lei nº 4.595Fundamento
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… realizada em 17 de agosto de 2011, com base no art. 23 da Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, nos arts. 9º, 10 e 11 da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, nos arts. 6º e 38 da Resolução …
FONTE · texto oficial da Circular 3556 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 - Resolução nº 3.213Fundamento
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… poupança de que trata a Resolução nº 3.203, de 17 de junho de 2004, por meio de cartão de crédito; II - nos termos da Resolução nº 3.213, de 30 de junho de 2004, crédito por meio de cartão de …
FONTE · texto oficial da Circular 3556 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12
4 menções
- Resolução nº 3.568Menção
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… 4.131, de 3 de setembro de 1962, nos arts. 9º, 10 e 11 da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, nos arts. 6º e 38 da Resolução nº 3.568, de 29 de maio de 2008, e tendo em vista o art. 2º da Circular …
FONTE · texto oficial da Circular 3556 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 Ver trecho
… de 31 de dezembro de 1964, nos arts. 6º e 38 da Resolução nº 3.568, de 29 de maio de 2008, e tendo em vista o art. 2º da Circular nº 3.280, de 9 de março de 2005, R E S O L V E : Art. 1º As …
FONTE · texto oficial da Circular 3556 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12- Resolução nº 3.203Menção
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… nas seguintes situações: I - crédito a conta de depósitos à vista ou a conta de depósitos de poupança de que trata a Resolução nº 3.203, de 17 de junho de 2004, por meio de cartão de crédito;
FONTE · texto oficial da Circular 3556 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 - Lei nº 9.613Menção
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… especial atenção pela regulamentação sobre prevenção e combate às atividades relacionadas com os crimes previstos na Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998. 6. A aquisição no exterior de …
FONTE · texto oficial da Circular 3556 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12
Versões
2 versões oficiais registradas no acervo do BCB — página oficial.
O texto integral exibido abaixo é o da versão indicada; o acesso às demais versões será incorporado.
Texto integral
API consolidada
CIRCULAR N. 003556
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Altera o Regulamento do Mercado de
Câmbio e Capitais Internacionais
(RMCCI).
A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão
realizada em 17 de agosto de 2011, com base no art. 23 da Lei nº
4.131, de 3 de setembro de 1962, nos arts. 9º, 10 e 11 da Lei nº
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Circular nº 3.556, de 17 de agosto de 2011. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3556. Espelho (cópia neste site): https://remissiva.com.br/norma/circular-3556/. Versão consultada: API consolidada. Acesso em: 12 ago. 2026.
As relações acima vêm de extração automática por proximidade textual sobre o texto oficial — pode perder uma relação real ou apontar uma que o texto não sustenta com essa força. Ver metodologia.
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Fontes desta página: Acervo de normativos do BCB (API) · captura · método