Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Decreto nº 42.820
Sem página oficial capturada nesta versão do corpus — nó conhecido só por citação em outra norma do grafo; situação e ementa não aferidas. Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 760 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.
Teia — 8 relações diretas
Clique numa aresta para ver o trecho que fundamenta a relação.
- Regulamenta / fundamento — traço fino, seta vazada
- Menção — pontilhado fino
É fundamento de 7
Ver trecho
… ESTRANGEIRAS E ORGANISMOS INTERNACIONAIS Art. 189. As contas em moedas estrangeiras abertas com base no art. 26 do Decreto nº 42.820, de 16 de dezembro de 1957, tituladas por embaixadas, legações …
FONTE · texto oficial da Circular 3691 (BCB) · CAPTURA 2026-09-09- Lei nº 4.595Fundamento
Ver trecho
… a Carteira de Comércio Exterior, criada nos termos da Lei nº 2.145, de 29 de dezembro de 1953, e regulamentada pelo Decreto nº 42.820, de 16 de dezembro de 1957, como órgão executor da política …
FONTE · texto da Lei 4595 — Portal da Legislação (Planalto) · CAPTURA 2026-08-12 - Resolução nº 2.644Fundamento
Ver trecho
… , em sessão realizada em 9 de setembro de 1999, com base no art. 4º, incisos V e XXXI, da referida Lei, e no art. 27 do Decreto nº 42.820, de 16 de dezembro de 1957, R E S O L V E U: Art. 1º …
FONTE · texto oficial da Resolução 2644 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 - Resolução CMN nº 4.844Fundamento
Ver trecho
… realizada em 30 de julho de 2020, com base nas disposições do art. 4º, incisos V e XXXI, da referida Lei e tendo em vista o Decreto nº 42.820, de 16 de dezembro de 1957, R E S O L V E U : Art. 1º A …
FONTE · texto oficial da Resolução CMN 4844 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 - Resolução CMN nº 4.942Fundamento
Ver trecho
… 2021, com base nas disposições dos arts. 4º, incisos V, VIII e XXXI, e 57 da referida Lei, e tendo em vista o art. 21 do Decreto nº 42.820, de 16 de dezembro de 1957, o art. 65 da Lei nº 9.069, de …
FONTE · texto oficial da Resolução CMN 4942 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 - Resolução CMN nº 4.980Fundamento
Ver trecho
… realizada em 27 de janeiro de 2022, com base no art. 4º, incisos V, VIII e XXXI, da referida Lei, e nos arts. 27 e 100 do Decreto nº 42.820, de 16 de dezembro de 1957, R E S O L V E U : Art. 1º São …
FONTE · texto oficial da Resolução CMN 4980 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 - Circular nº 3.448Fundamento
Ver trecho
… sessão realizada em 25 de março de 2009, com base no art. 9° da Lei n° 4.595, de 31 de dezembro de 1964, no art. 25 do Decreto nº 42.820, de 16 de dezembro de 1957 e nas Resoluções nºs 3.672, de …
FONTE · texto oficial da Circular 3448 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12
1 menções
- Resolução CMN nº 4.981Menção
Ver trecho
4º, incisos V e XXXI, e 57 da referida Lei, no art. 65, § 2º, da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, e no art. 27 do Decreto nº 42.820, de 16 de dezembro de 1957, R E S O L V E U : Art. 1º O …
FONTE · texto oficial da Resolução CMN 4981 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12
BRASIL. Decreto nº 42.820. Disponível em: https://remissiva.com.br/norma/decreto-42820/. Acesso em: 9 set. 2026.
As relações acima vêm de extração automática por proximidade textual sobre o texto oficial — pode perder uma relação real ou apontar uma que o texto não sustenta com essa força. Ver metodologia.
Assinar por RSS (novos casos e status)