Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Resolução CMN nº 4.844
Revogada — inciso XIX do rol revogatório da Resolução BCB nº 277
Altera a Resolução nº 3.568, de 29 de maio de 2008, que dispõe sobre o mercado de câmbio, em relação à prestação de informação sobre as movimentações em contas de depósito em reais de pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no exterior.
Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 760 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.
Teia — 5 relações diretas
Clique numa aresta para ver o trecho que fundamenta a relação.
- Revoga / revogada por — traço grosso, barra no final
- Altera / alterada por — tracejado
- Menção — pontilhado fino
- Regulamenta / fundamento — traço fino, seta vazada
Revogada por 1
- Resolução BCB nº 277Revoga
Ver trecho
Art. 86. Ficam revogados: (…) … ; XVII - a Resolução nº 4.407, de 23 de abril de 2015; XVIII - a Resolução nº 4.811, de 30 de abril de 2020; XIX- a Resolução CMN nº 4.844, de 30 de julho de 2020; XX - a Resolução CMN nº 4.942, de …
FONTE · texto oficial da Resolução BCB 277 (BCB) · CAPTURA 2026-09-09
Altera 1
- Resolução nº 3.568Altera
Ver trecho
… CMN Nº 4.844, DE 30 DE JULHO DE 2020 Documento normativo revogado pela Resolução BCB nº 277, de 31/12/2022. Altera a Resolução nº 3.568, de 29 de maio de 2008, que dispõe sobre o mercado de câmbio …
FONTE · texto oficial da Resolução CMN 4844 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12
Regulamenta 2
- Lei nº 4.595Fundamento
Ver trecho
… físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no exterior. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho …
FONTE · texto oficial da Resolução CMN 4844 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 - Decreto nº 42.820Fundamento
Ver trecho
… realizada em 30 de julho de 2020, com base nas disposições do art. 4º, incisos V e XXXI, da referida Lei e tendo em vista o Decreto nº 42.820, de 16 de dezembro de 1957, R E S O L V E U : Art. 1º A …
FONTE · texto oficial da Resolução CMN 4844 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12
2 menções
- Resolução BCB nº 4Menção
Ver trecho
… 31 de dezembro de 1964, nos arts. 10, 24, 26 e 38 da Resolução CMN nº 3.568, de 29 de maio de 2008, e tendo em vista a Resolução CMN nº 4.844, de 30 de julho de 2020, R E S O L V E : Art. 1º A Circular …
FONTE · texto oficial da Resolução BCB 4 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 - Resolução nº 3.568Menção
Ver trecho
… e XXXI, da referida Lei e tendo em vista o Decreto nº 42.820, de 16 de dezembro de 1957, R E S O L V E U : Art. 1º A Resolução nº 3.568, de 29 de maio de 2008, passa a vigorar com as seguintes …
FONTE · texto oficial da Resolução CMN 4844 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12
Versões
Nenhuma versão adicional registrada na fonte — página oficial.
Texto integral
API consolidada
resolução CMN Nº 4.844, DE 30 DE JULHO DE 2020
Documento
normativo revogado pela Resolução BCB nº 277, de 31/12/2022.
Altera
a Resolução nº 3.568, de 29 de maio de 2008, que dispõe sobre o mercado de
câmbio, em
relação à prestação de informação sobre as movimentações em contas de depósito
em reais de pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede
CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL. Resolução CMN nº 4.844, de 30 de julho de 2020. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=4844. Espelho (cópia neste site): https://remissiva.com.br/norma/resolucao-cmn-4844/. Versão consultada: API consolidada. Acesso em: 12 ago. 2026.
As relações acima vêm de extração automática por proximidade textual sobre o texto oficial — pode perder uma relação real ou apontar uma que o texto não sustenta com essa força. Ver metodologia.
Assinar por RSS (novos casos e status)
Fontes desta página: Acervo de normativos do BCB (API) · captura · método