Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Resolução BCB nº 574
Vigente — sem revogação registrada na fonte
Altera a Resolução BCB nº 277, de 31 de dezembro de 2022, que regulamenta o mercado de câmbio, para dispor sobre a prestação de informações relativas a operações com ativos virtuais nesse mercado.
Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 760 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.
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- Altera / alterada por — tracejado
- Menção — pontilhado fino
- Regulamenta / fundamento — traço fino, seta vazada
Altera 1
- Resolução BCB nº 277Altera
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RESOLUÇÃO BCB Nº 574, DE 18 DE JUNHO DE 2026 Altera a Resolução BCB nº 277, de 31 de dezembro de 2022, que regulamenta o mercado de …
FONTE · texto oficial da Resolução BCB 574 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12
Regulamenta 1
- Lei nº 4.595Fundamento
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… . A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 18 de junho de 2026, com base no art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, nos arts. 2º, 3º, 4º, §§ 1º e 2 …
FONTE · texto oficial da Resolução BCB 574 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12
5 menções
- Lei nº 14.286Menção
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… de 1964, nos arts. 2º, 3º, 4º, §§ 1º e 2º, 5º, caput, incisos I, II, VIII e IX, e §§ 1º e 4º, 6º, 14, § 2º, 15 e 18 da Lei nº 14.286, de 29 de dezembro de 2021, no art. 7º, caput, inciso V, da …
FONTE · texto oficial da Resolução BCB 574 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 - Lei nº 14.478Menção
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… e IX, e §§ 1º e 4º, 6º, 14, § 2º, 15 e 18 da Lei nº 14.286, de 29 de dezembro de 2021, no art. 7º, caput, inciso V, da Lei nº 14.478, de 21 de dezembro de 2022, no art. 1º do Decreto nº 11.563 …
FONTE · texto oficial da Resolução BCB 574 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 - Decreto nº 11.563Menção
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… 14.286, de 29 de dezembro de 2021, no art. 7º, caput, inciso V, da Lei nº 14.478, de 21 de dezembro de 2022, no art. 1º do Decreto nº 11.563, de 13 de junho de 2023, e tendo em vista a Resolução CMN …
FONTE · texto oficial da Resolução BCB 574 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 - Resolução CMN nº 5.042Menção
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… da Lei nº 14.478, de 21 de dezembro de 2022, no art. 1º do Decreto nº 11.563, de 13 de junho de 2023, e tendo em vista a Resolução CMN nº 5.042, de 25 de novembro de 2022, R E S O L V E : Art. 1º A …
FONTE · texto oficial da Resolução BCB 574 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 - Resolução BCB nº 277Menção
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… 13 de junho de 2023, e tendo em vista a Resolução CMN nº 5.042, de 25 de novembro de 2022, R E S O L V E : Art. 1º A Resolução BCB nº 277, de 31 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da …
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Texto integral
API consolidada
RESOLUÇÃO BCB Nº 574,
DE 18 DE JUNHO DE 2026
Altera
a Resolução BCB nº 277, de 31 de dezembro de 2022, que regulamenta o mercado de
câmbio, para dispor sobre a prestação de informações relativas a operações com
ativos virtuais nesse mercado.
A
Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 18 de junho
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Resolução BCB nº 574, de 18 de junho de 2026. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=574. Espelho (cópia neste site): https://remissiva.com.br/norma/resolucao-bcb-574/. Versão consultada: API consolidada. Acesso em: 12 ago. 2026.
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Fontes desta página: Acervo de normativos do BCB (API) · captura · método