Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Resolução CMN nº 5.042
Vigente — sem revogação registrada na fonte
Estabelece as diretrizes que devem ser observadas para a realização das operações no mercado de câmbio.
Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 760 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.
Teia — 11 relações diretas
Clique numa aresta para ver o trecho que fundamenta a relação.
- Revoga / revogada por — traço grosso, barra no final
- Regulamenta / fundamento — traço fino, seta vazada
- Menção — pontilhado fino
Revoga 3
- Circular nº 24Revoga
Ver trecho
Art. 8º Ficam revogados: (…) … em critério de proporcionalidade, considerando a complexidade e os riscos associados. Art. 8º Ficam revogados: I - a Circular nº 24, de 25 de fevereiro de 1966; II - a Resolução nº 4.033, de …
FONTE · texto oficial da Resolução CMN 5042 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 - Resolução nº 4.033Revoga
Ver trecho
Art. 8º Ficam revogados: (…) … complexidade e os riscos associados. Art. 8º Ficam revogados: I - a Circular nº 24, de 25 de fevereiro de 1966; II - a Resolução nº 4.033, de 30 de novembro de 2011; e III - o art. 3º da Resolução …
FONTE · texto oficial da Resolução CMN 5042 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 - Resolução CMN nº 4.948Revoga
Ver trecho
Art. 8º Ficam revogados: (…) … Circular nº 24, de 25 de fevereiro de 1966; II - a Resolução nº 4.033, de 30 de novembro de 2011; e III - o art. 3º da Resolução CMN nº 4.948, de 30 de setembro de 2021. Art. 9º Esta Resolução entra …
FONTE · texto oficial da Resolução CMN 5042 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12
Regulamenta 1
Ver trecho
… ser observadas para a realização das operações no mercado de câmbio. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho …
FONTE · texto oficial da Resolução CMN 5042 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12
7 menções
- Resolução BCB nº 277Menção
Ver trecho
… 14.286, de 29 de dezembro de 2021, e no art. 2º da Resolução CMN nº 5.056, de 15 de dezembro de 2022, e tendo em vista a Resolução CMN nº 5.042, de 25 de novembro de 2022, R E S O L V E : TÍTULO I …
FONTE · texto oficial da Resolução BCB 277 (BCB) · CAPTURA 2026-09-09 - Resolução BCB nº 521Menção
Ver trecho
… da Lei nº 14.478, de 21 de dezembro de 2022, no art. 1º do Decreto nº 11.563, de 13 de junho de 2023, e tendo em vista a Resolução CMN nº 5.042, de 25 de novembro de 2022, R E S O L V E : Art. 1º A …
FONTE · texto oficial da Resolução BCB 521 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 - Resolução BCB nº 337Menção
Ver trecho
… º, § 2º, 5º, incisos I e VIII e §§ 1º e 4º, 6º, 10 e 18 da Lei nº 14.286, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista a Resolução CMN nº 5.042, de 25 de novembro de 2022, R E S O L V E : Art. 1º A …
FONTE · texto oficial da Resolução BCB 337 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 - Resolução BCB nº 401Menção
Ver trecho
… de 1964, nos arts. 2º, 3º, 5º, caput, inciso I, e 18 da Lei nº 14.286, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista a Resolução CMN nº 5.042, de 25 de novembro de 2022, R E S O L V E : Art. 1º A …
FONTE · texto oficial da Resolução BCB 401 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 - Resolução BCB nº 574Menção
Ver trecho
… da Lei nº 14.478, de 21 de dezembro de 2022, no art. 1º do Decreto nº 11.563, de 13 de junho de 2023, e tendo em vista a Resolução CMN nº 5.042, de 25 de novembro de 2022, R E S O L V E : Art. 1º A …
FONTE · texto oficial da Resolução BCB 574 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 - Resolução BCB nº 585Menção
Ver trecho
… CMN nº 4.952, de 30 de setembro de 2021, e nos arts. 3º, caput, incisos II e III, e 4º, caput, inciso VI, alínea “d”, da Resolução CMN nº 5.042, de 25 de novembro de 2022, R E S O L V E : Art. 1º Esta …
FONTE · texto oficial da Resolução BCB 585 (BCB) · CAPTURA 2026-08-31 - Lei nº 14.286Menção
Ver trecho
… IV, e 4º, incisos V e VIII, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e tendo em vista os arts. 2º, 14, § 2º, e 15 da Lei nº 14.286, de 29 de dezembro de 2021, que entrará em vigor em 31 de …
FONTE · texto oficial da Resolução CMN 5042 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12
Versões
Nenhuma versão adicional registrada na fonte — página oficial.
Texto integral
API consolidada
RESOLUÇÃO
CMN Nº 5.042, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
Estabelece
as diretrizes que devem ser observadas para a realização das operações no
mercado de câmbio.
O Banco
Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de
1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão realizada em 24
CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL. Resolução CMN nº 5.042, de 25 de novembro de 2022. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=5042. Espelho (cópia neste site): https://remissiva.com.br/norma/resolucao-cmn-5042/. Versão consultada: API consolidada. Acesso em: 12 ago. 2026.
As relações acima vêm de extração automática por proximidade textual sobre o texto oficial — pode perder uma relação real ou apontar uma que o texto não sustenta com essa força. Ver metodologia.
Assinar por RSS (novos casos e status)
Fontes desta página: Acervo de normativos do BCB (API) · captura · método