Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Resolução nº 3.222
Revogada — sem detalhe de dispositivo registrado na fonte
Dispõe sobre a abertura de contas de depósitos em moeda estrangeira de titularidade de residentes no País ou no exterior.
2 versões oficiais
Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 760 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.
Teia — 1 relações diretas
Clique numa aresta para ver o trecho que fundamenta a relação.
- Menção — pontilhado fino
- Regulamenta / fundamento — traço fino, seta vazada
É fundamento de 1
- Circular nº 3.691Fundamento
Ver trecho
… titulada por transportador residente, domiciliado ou com sede no exterior, com base no Decreto nº 42.820, de 1957, e na Resolução nº 3.222, de 29 de julho de 2004, que pode ser alimentada com recursos …
FONTE · texto oficial da Circular 3691 (BCB) · CAPTURA 2026-09-09
1 menções
- Circular nº 3.691Menção
Ver trecho
… nº 4.198, de 15 de março de 2013, e tendo em vista o art. 12 da Lei nº 7.738, de 9 de março de 1989, e o art. 1º da Resolução nº 3.222, de 29 de julho de 2004, RESOLVE: TÍTULO I DISPOSIÇÕES …
FONTE · texto oficial da Circular 3691 (BCB) · CAPTURA 2026-09-09
Versões
2 versões oficiais registradas no acervo do BCB — página oficial.
O texto integral exibido abaixo é o da versão indicada; o acesso às demais versões será incorporado.
Texto integral
API consolidada
RESOLUCAO N. 003222
-------------------
Dispõe sobre a abertura de
contas de depósitos em moeda
estrangeira de titularidade de
residentes no País ou no
exterior.
O BANCO CENTRAL DO BRASIL, na forma do art. 9º da Lei
CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL. Resolução nº 3.222, de 29 de julho de 2004. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3222. Espelho (cópia neste site): https://remissiva.com.br/norma/resolucao-cmn-3222/. Versão consultada: API consolidada. Acesso em: 12 ago. 2026.
As relações acima vêm de extração automática por proximidade textual sobre o texto oficial — pode perder uma relação real ou apontar uma que o texto não sustenta com essa força. Ver metodologia.
Assinar por RSS (novos casos e status)
Fontes desta página: Acervo de normativos do BCB (API) · captura · método