Remissiva·

Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional

Resolução nº 3.525

Revogada — inciso IV do rol revogatório da Resolução BCB nº 277

Dispõe sobre abertura e movimentação de contas em moedas estrangeiras tituladas por sociedade seguradora, ressegurador local, ressegurador admitido ou corretora de resseguro.

2 versões oficiais

Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 760 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.

Teia — 4 relações diretas

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  • Revoga / revogada por — traço grosso, barra no final
  • Regulamenta / fundamento — traço fino, seta vazada

Revogada por 1

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    Art. 86. Ficam revogados: (…) … 1995; II - a Resolução nº 2.524, de 30 de julho de 1998; III - a Resolução nº 2.644, de 10 de setembro de 1999; IV - a Resolução nº 3.525, de 20 de dezembro de 2007; V - a Resolução nº 3.568, de …
    FONTE · texto oficial da Resolução BCB 277 (BCB) · CAPTURA 2026-09-09

Revoga 1

  • Ver trecho
    … , quando ficam revogados os artigos 1°, 2°, 3°, 4°, 6º, 7º e 8º da Resolução 2.532, de 14 de agosto de 1998, bem como a Resolução n° 2.694, de 24 de fevereiro de 2000. Brasília, 20 de dezembro de …
    FONTE · texto oficial da Resolução 3525 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12

Regulamenta 2

  • Lei nº 4.595Fundamento
    Ver trecho
    … ressegurador local, ressegurador admitido ou corretora de resseguro. O BANCO CENTRAL DO BRASIL, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho …
    FONTE · texto oficial da Resolução 3525 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12
  • Ver trecho
    … , em sessão realizada em 20 de dezembro de 2007, com base no art. 4º, incisos V e XXXI, da referida Lei, no art.18 da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, e no art. 27 do Decreto 42.820, …
    FONTE · texto oficial da Resolução 3525 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12

Versões

2 versões oficiais registradas no acervo do BCB — página oficial.

O texto integral exibido abaixo é o da versão indicada; o acesso às demais versões será incorporado.

Texto integral

API consolidada

RESOLUCAO N. 003525

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Dispõe sobre abertura e

movimentação de contas em moedas

estrangeiras tituladas por

sociedade seguradora, ressegurador

local, ressegurador admitido ou

corretora de resseguro.

CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL. Resolução nº 3.525, de 20 de dezembro de 2007. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o&numero=3525. Espelho (cópia neste site): https://remissiva.com.br/norma/resolucao-cmn-3525/. Versão consultada: API consolidada. Acesso em: 12 ago. 2026.

As relações acima vêm de extração automática por proximidade textual sobre o texto oficial — pode perder uma relação real ou apontar uma que o texto não sustenta com essa força. Ver metodologia.

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Fontes desta página: Acervo de normativos do BCB (API) · captura · método

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