Corpus normativo · Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional
Resolução CMN nº 4.948
Vigente — há registro de revogação de dispositivo específico; a vigência da norma inteira vem da situação na fonte (ver relações)
Dispõe sobre a realização de operações em derivativos no exterior por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e as transferências financeiras delas decorrentes; altera a Resolução nº 3.568, de 29 de maio de 2008, que dispõe sobre o mercado de câmbio, e a Resolução nº 4.033, de 30 de novembro de 2011, que dispõe sobre a aplicação no exterior das disponibilidades em moeda estrangeira dos bancos autorizados a operar no mercado de câmbio e sobre a captação de recursos externos para as finalidades que especifica; e revoga a Resolução nº 3.312, de 31 de agosto de 2005, que dispõe sobre operações de proteção (hedge) com instituições financeiras do exterior ou em bolsas estrangeiras, e a Resolução nº 3.833, de 28 de janeiro de 2010.
Nenhum processo deste corpus tem esta norma na capitulação nesta captura — mas isso não é o quadro completo de sanções do Banco Central: 760 processos do dataset têm matéria classificada sem nenhuma capitulação formal (detalhe dos caminhos possíveis em metodologia). A distribuição completa por matéria está na matriz de risco.
Teia — 9 relações diretas
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- Revoga / revogada por — traço grosso, barra no final
- Menção — pontilhado fino
- Altera / alterada por — tracejado
- Regulamenta / fundamento — traço fino, seta vazada
Revogada por 2
- Resolução BCB nº 277Revoga
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Art. 86. Ficam revogados: (…) … CMN nº 4.844, de 30 de julho de 2020; XX - a Resolução CMN nº 4.942, de 9 de setembro de 2021; XXI - o art. 2º da Resolução CMN nº 4.948, de 30 de setembro de 2021; XXII - a Resolução CMN nº 4.961 …
FONTE · texto oficial da Resolução BCB 277 (BCB) · CAPTURA 2026-09-09 - Resolução CMN nº 5.042Revoga
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Art. 8º Ficam revogados: (…) … Circular nº 24, de 25 de fevereiro de 1966; II - a Resolução nº 4.033, de 30 de novembro de 2011; e III - o art. 3º da Resolução CMN nº 4.948, de 30 de setembro de 2021. Art. 9º Esta Resolução entra …
FONTE · texto oficial da Resolução CMN 5042 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12
Revoga 2
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… a operar no mercado de câmbio e sobre a captação de recursos externos para as finalidades que especifica; e revoga a Resolução nº 3.312, de 31 de agosto de 2005, que dispõe sobre operações de …
FONTE · texto oficial da Resolução CMN 4948 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12- Resolução nº 3.833Revoga
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Art. 5º Ficam revogadas: (…) … do disposto nesta Resolução. Art. 5º Ficam revogadas: I - a Resolução nº 3.312, de 31 de agosto de 2005; e II - a Resolução nº 3.833, de 28 de janeiro de 2010. Art. 6º Esta Resolução entra em …
FONTE · texto oficial da Resolução CMN 4948 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12
Altera 1
- Resolução nº 3.568Altera
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… instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e as transferências financeiras delas decorrentes; altera a Resolução nº 3.568, de 29 de maio de 2008, que dispõe sobre o mercado de câmbio …
FONTE · texto oficial da Resolução CMN 4948 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12
Regulamenta 2
- Lei nº 4.595Fundamento
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… bolsas estrangeiras, e a Resolução nº 3.833, de 28 de janeiro de 2010. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho …
FONTE · texto oficial da Resolução CMN 4948 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 - Circular nº 24Fundamento
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… em 30 de setembro de 2021, com base no art. 4º, incisos V, VIII e XXXI, da referida Lei, e tendo em vista o disposto na Circular nº 24, de 25 de fevereiro de 1966, R E S O L V E U : Art. 1º As …
FONTE · texto oficial da Resolução CMN 4948 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12
4 menções
- Resolução BCB nº 164Menção
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… art. 10 da Resolução nº 3.844, de 23 de março de 2010, no art. 4º da Resolução nº 4.033, de 30 de novembro de 2011, e na Resolução CMN nº 4.948, de 30 de setembro de 2021, R E S O L V E : Art. 1º A …
FONTE · texto oficial da Resolução BCB 164 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 Ver trecho
… financeiras delas decorrentes; altera a Resolução nº 3.568, de 29 de maio de 2008, que dispõe sobre o mercado de câmbio, e a Resolução nº 4.033, de 30 de novembro de 2011, que dispõe sobre a aplicação no …
FONTE · texto oficial da Resolução CMN 4948 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12- Resolução nº 3.833Menção
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… que dispõe sobre operações de proteção (hedge) com instituições financeiras do exterior ou em bolsas estrangeiras, e a Resolução nº 3.833, de 28 de janeiro de 2010. O Banco Central do Brasil, na …
FONTE · texto oficial da Resolução CMN 4948 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12 - Resolução nº 3.568Menção
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… operações de derivativos no exterior, de qualquer modalidade regularmente praticada no mercado internacional. Art. 2º A Resolução nº 3.568, de 29 de maio de 2008, passa a vigorar com a seguinte …
FONTE · texto oficial da Resolução CMN 4948 (BCB) · CAPTURA 2026-08-12
Versões
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Texto integral
API consolidada
RESOLUÇÃO CMN Nº 4.948, DE 30 DE SETEMBRO
DE 2021
Dispõe
sobre a realização de operações em derivativos no exterior por instituições
financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do
Brasil e as transferências financeiras delas decorrentes; altera a Resolução nº 3.568, de 29 de
maio de 2008, que
dispõe sobre o mercado de câmbio, e a Resolução nº 4.033, de 30 de novembro de
CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL. Resolução CMN nº 4.948, de 30 de setembro de 2021. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20CMN&numero=4948. Espelho (cópia neste site): https://remissiva.com.br/norma/resolucao-cmn-4948/. Versão consultada: API consolidada. Acesso em: 12 ago. 2026.
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Fontes desta página: Acervo de normativos do BCB (API) · captura · método